Arayara vai à Justiça para barrar blocos de petróleo da ANP

O Instituto Arayara protocolou uma ação civil pública na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão para suspender a oferta de blocos exploratórios em um leilão promovido pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis). O processo judicial questiona a inclusão de áreas no regime de oferta permanente da agência reguladora, mirando especificamente lotes de exploração em diferentes bacias do país.

A movimentação jurídica busca paralisar a licitação que envolve centenas de áreas distribuídas em seis estados brasileiros. A disputa judicial coloca frente a frente entidades de proteção socioambiental e os planos de expansão da fronteira exploratória de óleo e gás no território nacional.

Detalhes da Ação Judicial

A medida movida pelo instituto ambientalista aponta falhas e riscos associados à abertura de novas fronteiras exploratórias marinhas e terrestres. O leilão em questão engloba centenas de blocos em várias regiões, gerando contestações jurídicas quanto ao licenciamento ambiental prévio e à consulta às comunidades locais.

Para as engenharias e o setor de óleo e gás, a investida jurídica adiciona instabilidade ao planejamento de investimentos de longo prazo em infraestrutura de exploração e produção. A suspensão de blocos em leilões da ANP costuma travar o cronograma de campanhas sísmicas e perfurações offshore e onshore previstas pelas concessionárias.

O andamento do processo na Justiça Federal do Maranhão definirá se o leilão seguirá conforme o calendário da agência ou se haverá liminar interrompendo a concorrência para os blocos contestados.