Câmara nega convocação sobre Leilão de Potência de 2026

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (17), um requerimento que pedia a convocação do ministro Alexandre Silveira para discutir o Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência (LRCAP) 2026. A decisão foi tomada por 16 votos a 11.

O LRCAP 2026 é um leilão estratégico para o setor de energia, fundamental para assegurar a oferta de potência ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e garantir a segurança do suprimento elétrico no país. Ele visa contratar reserva de capacidade que estará disponível a partir de 2026, complementando a geração de energia existente.

O requerimento de convocação do ministro foi apresentado pelo deputado Danilo. A intenção era obter esclarecimentos e aprofundar o debate parlamentar sobre os critérios e as diretrizes que regem o certame, considerado crucial para o planejamento da infraestrutura energética brasileira.

A votação apertada na CME, com 16 votos contra e 11 a favor da convocação, demonstra a divisão interna da comissão quanto à necessidade de o ministro prestar informações diretamente aos parlamentares sobre o leilão.

A rejeição do pedido significa que o ministro Alexandre Silveira não precisará comparecer à Comissão de Minas e Energia para discutir o LRCAP 2026. Para o setor de infraestrutura e energia, isso pode implicar uma menor fiscalização direta por parte do Legislativo sobre os detalhes e a condução de um dos principais mecanismos de contratação de potência para os próximos anos, transferindo o foco do debate para outros fóruns ou mecanismos de controle.