Fórum do Gás apoia consulta da ANP sobre acesso a infraestrutura

O Fórum do Gás manifestou apoio à consulta pública lançada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) sobre as regras de acesso às infraestruturas de escoamento e processamento de gás natural. A iniciativa busca garantir um acesso não discriminatório a esses ativos essenciais para o mercado.

Além do apoio à consulta pública, o Fórum do Gás também se posicionou favoravelmente à criação de uma comissão especial pela ANP. O objetivo desta comissão será investigar possíveis condutas anticoncorrenciais por parte da Petrobras nas negociações de acesso a essas infraestruturas.

A consulta pública da ANP visa aprimorar o arcabouço regulatório para o setor de gás natural, promovendo um ambiente mais competitivo e transparente. A participação do Fórum do Gás demonstra a importância da colaboração entre o setor privado e o órgão regulador para o desenvolvimento do mercado.

A criação da comissão para apurar condutas da Petrobras reflete a preocupação com a concentração de mercado e a necessidade de assegurar que todos os agentes tenham igualdade de condições no acesso aos recursos de infraestrutura.

O Fórum do Gás representa diversos atores do setor e sua manifestação de apoio reforça a relevância das medidas propostas pela ANP para a saúde e o crescimento do mercado de gás natural no Brasil.

A expectativa é que as discussões durante a consulta pública resultem em definições claras e eficazes, que beneficiem toda a cadeia produtiva do gás natural.