Oposição tenta barrar leilão de R$ 8,5 bi para concessão de rodovias em RO

A oposição na Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) busca suspender o leilão de R$ 8,5 bilhões destinado à concessão de rodovias estaduais. A principal alegação dos parlamentares é a suposta ilegalidade do processo licitatório, que visa conceder a exploração de trechos rodoviários à iniciativa privada.

Os deputados argumentam que o edital pode apresentar vícios e que a população precisa de mais informações sobre os termos da concessão. A intenção é que o governo estadual reavalie a proposta e promova maior transparência antes de seguir com o leilão.

O certame, caso seja realizado, prevê a concessão de 1.170 quilômetros de rodovias, com investimentos estimados em R$ 8,5 bilhões ao longo de 30 anos. O objetivo é melhorar a infraestrutura viária do estado, atraindo capital privado para a manutenção e ampliação das estradas.

A gestão estadual, por sua vez, defende a legalidade do processo e a importância da concessão para o desenvolvimento logístico e econômico de Rondônia. A expectativa é que a licitação impulsione o agronegócio e facilite o escoamento da produção.

Caso a suspensão seja acatada, o leilão, que ainda não tem data definida, poderá ser adiado. A decisão final sobre a continuidade ou paralisação do processo caberá aos órgãos de controle e à Justiça, caso a oposição ingresse com medidas judiciais.

A controvérsia em torno do leilão levanta debates sobre a necessidade de aprimoramento dos processos de concessão de infraestrutura no Brasil, garantindo segurança jurídica e a participação social.