Pensilvânia exige planos de desativação para usinas solares de 2 MW

O governador da Pensilvânia, Josh Shapiro, sancionou uma nova lei que impõe a obrigatoriedade de planos de desativação para projetos de energia solar no estado. A legislação, conhecida como Senate Bill 349, aplica-se a usinas com capacidade de 2 MWAC (megawatts de corrente alternada) ou superior, garantindo que o ciclo de vida dessas instalações seja planejado desde o início.

A medida exige que os desenvolvedores apresentem planos detalhados para a remoção segura e ambientalmente responsável dos equipamentos e estruturas ao final da vida útil dos projetos. Isso inclui a disposição de painéis solares, inversores, estruturas de suporte e demais componentes da infraestrutura.

Embora tenha sido elaborada por senadores republicanos, a proposta recebeu apoio bipartidário durante sua tramitação nas câmaras legislativas. O governador Shapiro destacou que a iniciativa representa uma vitória para a acessibilidade energética e a força econômica da Pensilvânia, sinalizando um compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade no setor de energias renováveis.

Para os profissionais da engenharia e gestores de infraestrutura, a nova lei implica a integração de uma etapa adicional e crucial no planejamento de projetos solares de grande porte. Isso exige a consideração de custos de desativação, cronogramas e metodologias para a remoção, reciclagem ou descarte adequado dos materiais.

A exigência de planos de desativação reflete uma tendência crescente em diversas jurisdições, que buscam endereçar os desafios ambientais e econômicos associados ao fim da vida útil de grandes infraestruturas de energia renovável. A falta de um planejamento prévio pode resultar em custos elevados e impactos ambientais negativos se as instalações forem abandonadas ou mal gerenciadas.

Na prática, quem atua no setor de energia solar na Pensilvânia precisará incorporar expertise em planejamento ambiental e de desativação desde as fases iniciais de desenvolvimento do projeto. Isso impacta diretamente a viabilidade financeira, os requisitos de licenciamento e a conformidade regulatória, exigindo uma abordagem mais abrangente na gestão de projetos de energia renovável.