Senado aprova Programa Nacional do Metano Zero na Comissão de Assuntos Econômicos

O Senado Federal deu um passo importante para a descarbonização ao aprovar, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) nº 3.311/2025, que cria o Programa Nacional do Metano Zero. A proposta, que visa a redução das emissões de metano, recebeu aval da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e agora segue para a Comissão de Meio Ambiente (CMA).

De autoria do senador Fernando Dueire (MDB/PE), o PL busca estabelecer diretrizes para a mitigação das emissões de metano, um potente gás de efeito estufa. A iniciativa é considerada fundamental para o cumprimento das metas climáticas do Brasil e para a promoção de uma economia mais sustentável.

Para a engenharia e a infraestrutura, a implementação do Programa Metano Zero pode impulsionar o desenvolvimento de novas tecnologias e processos. Isso inclui soluções para a captura e o aproveitamento do metano em aterros sanitários, estações de tratamento de esgoto e na pecuária, transformando um passivo ambiental em fonte de energia.

A aprovação na CAE reflete o reconhecimento da urgência em lidar com as emissões de metano, que possuem um potencial de aquecimento global muito superior ao do dióxido de carbono em curtos períodos. A medida também alinha o Brasil às tendências globais de transição energética e economia circular.

Com a tramitação na CMA, o projeto será submetido a uma análise mais aprofundada de seus impactos ambientais e de sua viabilidade técnica e econômica. A expectativa é que a proposta avance, consolidando um marco regulatório para a gestão do metano no país.

Profissionais da engenharia, especialmente os que atuam em saneamento, resíduos sólidos e biogás, devem acompanhar de perto o desdobramento do PL. A aprovação final do Programa Metano Zero representará um novo vetor de investimentos e demanda por projetos e tecnologias que viabilizem a redução e o aproveitamento do gás, impactando diretamente o planejamento e a execução de obras e sistemas de infraestrutura.