STF suspende licença do projeto Volta Grande da Belo Sun

O Supremo Tribunal Federal suspendeu a licença de instalação do projeto aurífero Volta Grande, operado pela Belo Sun no estado do Pará. A medida cautelar foi concedida pelo ministro Edson Fachin, presidente da corte, que acatou os argumentos do Ministério Público Federal sobre a ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas da região, conforme determina a Convenção número 169 da Organização Internacional do Trabalho.

A suspensão paralisa os atos administrativos relacionados à implantação do empreendimento minerário até o julgamento definitivo do mérito da ação. O projeto de extração de ouro gerava intensa discussão entre órgãos reguladores, ambientalistas e os operadores privados devido à sua magnitude e proximidade com áreas tradicionais.

Impacto no cronograma da obra

A empresa responsável pelo projeto informou que o cronograma original não previa o início das obras físicas de construção antes do segundo semestre de 2027. Diante da decisão da mais alta corte do país, a mineradora afirmou que vai analisar o teor jurídico da medida cautelar para definir os próximos passos e avaliar a possibilidade de recurso judicial.

A paralisação impõe um obstáculo regulatório relevante para o planejamento de engenharia e infraestrutura da mina. Gestores e equipes de projeto precisam redobrar a atenção aos protocolos de licenciamento ambiental e consulta territorial em fases iniciais, mitigando riscos de paralisações judiciais que comprometem investimentos de longo prazo no setor mineral.