Energia
Em resumo
Associação pede suspensão imediata de regra que repassa custos de armazenamento a geradores eólicos antes dos certames de dezembro.
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A Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar a norma que atribui aos...
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A entidade setorial solicita que a Suprema Corte suspenda o dispositivo de forma liminar antes da realização dos certames e que declare a inconstitucionalidade definitiva da regra...
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Apesar da movimentação jurídica no Supremo Tribunal Federal, o ajuizamento da ação não tem o condão de suspender a exigência da cobrança de forma automática.
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