Infraestrutura

ANEEL cobra alegações da Enel SP em 10 dias no processo de caducidade

Em resumo

Relatora da ANEEL encerrou a instrução processual e deu prazo para a concessionária apresentar defesa final antes de encaminhar o caso.

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A diretora Agnes Costa, relatora do processo de caducidade da concessão da Enel SP na ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), enviou um ofício ao presidente da companhia,...

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Com o término da instrução, a concessionária de energia entra na reta decisiva de sua defesa administrativa no processo que avalia a possível extinção do contrato de distribuição...

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O processo de caducidade representa o instrumento mais severo de controle regulatorio sobre concessionárias de infraestrutura de energia, podendo resultar na retomada do serviço...

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