Energia

Aneel define para 11 de agosto voto sobre caducidade da Enel SP

Em resumo

Relator Fernando Mosna levará ao colegiado o recurso da concessionária contra a abertura de processo que discute a caducidade do contrato.

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O diretor da Aneel Fernando Mosna afirmou nesta terca-feira que vai pautar para a reunião do colegiado do dia 11 de agosto o seu voto sobre o processo da Enel São Paulo.

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Anteriormente, o relator havia concedido uma suspensao temporaria aos andamentos do processo administrativo enquanto avaliava os argumentos da empresa.

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A caducidade e a penalidade maxima prevista no marco legal do setor eletrico e resulta na extincao da concessao antes do prazo final.

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