Infraestrutura
Em resumo
Agência Nacional de Mineração decide contra mineradora em disputa sobre base de cálculo do royalty de mineração.
1
A Agência Nacional de Mineração (ANM) negou o recurso apresentado pela Vale, mantendo a cobrança de R$ 190,86 milhões referente à Compensação Financeira pela Exploração de...
2
A mineradora buscava a dedução de despesas como transporte, seguros e tributos (ICMS e PIS-Cofins) da base de cálculo da Cfem.
3
A Cfem é um tributo federal cobrado sobre a exploração de recursos minerais, com arrecadação destinada aos municípios produtores, estados e à União.
Continue lendo
A matéria completa, com fontes e contexto.