Energia
Em resumo
Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, do MME, aprovou a inclusão de cinco hidrelétricas vencedoras do leilão LRCap no REIDI, liberando R$ 800 milhões em isenção de PIS/Pasep.
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A Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, aprovou o enquadramento das cinco hidrelétricas vencedoras do leilão de...
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O LRCap foi criado para garantir capacidade adicional de geração elétrica, por meio de leilões que selecionam empreendimentos que ofereçam potência em reserva ao sistema.
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O REIDI, por sua vez, é um regime que concede isenção de tributos federais, como PIS e Pasep, a projetos de infraestrutura considerados estratégicos.
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