Infraestrutura
Em resumo
O novo desenho do saneamento cobra meta de universalização e comprovação de capacidade, e isso redefine como o projeto precisa chegar à obra.
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O saneamento brasileiro passou a operar sob outra lógica depois do Marco Legal, a Lei 14.026 de 2020, que fixou a meta de levar água potável a praticamente toda a população e...
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O primeiro efeito é a exigência de comprovar capacidade econômico-financeira para cumprir as metas.
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Contrato com meta de universalização e prazo definido não convive com projeto genérico.
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