Construção
Em resumo
Setor alerta para a necessidade de atualização das normas municipais para agilizar aprovações de projetos e impulsionar o mercado.
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Empresários do setor da construção civil em Natal cobram do poder público municipal a adequação da legislação local à nova Lei Federal de Licenciamento (Lei nº 14.724/2023).
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Segundo representantes do setor, a demora na aprovação de projetos e na emissão de alvarás tem sido um entrave significativo para o desenvolvimento do mercado imobiliário e da...
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A expectativa é que a adequação da legislação municipal permita maior celeridade, reduzindo os prazos que, atualmente, podem se estender por meses.
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