Energia
Em resumo
Projeto de Lei 2.061/2024, já aprovado pela Assembleia Legislativa, estabelece 1.500 metros de afastamento para aerogeradores, medida defendida pelo Ministério Público Federal.
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A Paraíba aprovou uma legislação inédita que impõe uma distância mínima de 1.500 metros para a instalação de aerogeradores em relação a edificações de uso público, coletivo e...
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O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba manifestou apoio à nova regra, enviando uma nota técnica ao governo estadual em defesa da sanção integral do PL.
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A exigência de 1.500 metros de afastamento representa um desafio significativo para o setor de energia eólica, que busca expandir sua capacidade no Nordeste.
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