Energia
Em resumo
Projeto de Lei 3.716/2026 busca revogar dispositivo legal que concentra custos de contratação de reserva de capacidade com baterias apenas em geradores de energia, propondo a inclusão dos consumidores.
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O deputado Arnaldo Jardim apresentou, nesta quarta-feira, 15 de julho, o Projeto de Lei 3.716/2026.
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O PL busca revogar um dispositivo específico da Lei 10.848/2004, que foi incluído pela Lei 15.269/2025.
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A alteração proposta pelo deputado Arnaldo Jardim sugere uma nova abordagem para a divisão desses encargos.
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