Infraestrutura
Em resumo
O Projeto de Lei 957/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a atualização do Código de Mineração para autorizar a atividade de garimpo dentro de áreas já concedidas a grandes empresas mineradoras.
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Deputados federais articulam o avanço na tramitação de um projeto de lei que visa permitir o garimpo em áreas já de titularidade de grandes empresas mineradoras.
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O projeto introduz o conceito de “lavra flutuante”, uma modalidade que, na prática, autorizaria a exploração de minérios em pequena escala por garimpeiros dentro de perímetros já...
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A iniciativa parlamentar levanta debates sobre a convivência de diferentes escalas de exploração mineral em um mesmo espaço.
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