Infraestrutura
Em resumo
A sessão para analisar os vetos presidenciais à Lei 15.269/2025, conhecida como reforma do setor elétrico, foi adiada em meio a articulações de parlamentares para derrubá-los.
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Os vetos presidenciais a trechos da Lei 15.269/2025, que trata da reforma do setor elétrico, foram retirados da pauta da sessão conjunta do Congresso Nacional, que ocorreria na...
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Entre os pontos vetados pelo presidente da República estão uma redação mais ampla para o ressarcimento às usinas por cortes obrigatórios de geração, prática conhecida como...
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A Lei 15.269/2025, apelidada de “reforma do setor elétrico”, visa promover ajustes regulatórios e operacionais importantes.
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