Infraestrutura
Em resumo
Proposta que cria a política nacional para minerais estratégicos passou sem alterações e segue para sanção presidencial.
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), sem alterações, o Projeto de Lei 2.780/2024, que estabelece a nova política nacional voltada para minerais críticos e estratégicos.
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A relatoria da matéria no Senado ficou sob a responsabilidade do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
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A criação de um marco regulatório específico para minerais críticos atende a uma demanda antiga do setor produtivo e de engenharia.
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A matéria completa, com fontes e contexto.