Infraestrutura

Setor de saneamento busca PEC 49 para evitar tributação dupla na reforma

Em resumo

Concessionárias enfrentam incertezas com a reforma tributária e tentam equiparar o saneamento aos serviços de saúde para barrar sobrecarga de impostos.

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As concessionárias de saneamento básico se preparam em meio a incertezas para as mudanças impostas pela reforma tributária, que entram em vigor a partir de janeiro do próximo ano.

2

Para tentar conter o avanço nos custos e evitar um aumento expressivo da carga tributária, o setor articula esforços em torno da Proposta de Emenda à Constituição 49 de 2024.

3

A ausência de regulamentação detalhada sobre os novos impostos cria um ambiente de insegurança jurídica e operacional para os investimentos em infraestrutura.

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