Construção
Em resumo
Decisão liminar busca criar espaço para diálogo sobre punições e critérios de gerenciamento de riscos no trabalho.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu por 90 dias a aplicação de multas e sanções relacionadas à inclusão de fatores de riscos psicossociais nas normas de gerenciamento de...
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A medida busca abrir caminho para a conciliação e o entendimento entre as partes envolvidas, utilizando o Núcleo de Solução Consensual de Conflitos (Nusol) do STF.
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Esta decisão impacta diretamente a forma como as empresas, incluindo o setor da construção civil, devem gerenciar e mitigar os riscos à saúde mental de seus colaboradores.
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A matéria completa, com fontes e contexto.