Infraestrutura
Em resumo
O Tribunal de Contas da União (TCU) barrou a retomada da licitação para a dragagem de manutenção do Rio Tapajós. O DNIT precisará obter Licença Prévia e realizar a Consulta Prévia, Livre e Informada com as comunidades afetadas.
1
O Tribunal de Contas da União (TCU) impediu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) de retomar a licitação para a dragagem de manutenção do Rio Tapajós.
2
A exigência do TCU reforça a importância da conformidade socioambiental em grandes obras de infraestrutura.
3
Para o DNIT, a determinação significa uma interrupção no processo licitatório. O órgão terá de cumprir as etapas de licenciamento e consulta antes de qualquer progresso, o que...
Continue lendo
A matéria completa, com fontes e contexto.