Infraestrutura
Em resumo
Manifesto de 47 entidades, incluindo a CBIC, busca reverter veto presidencial que permite contingenciamento de verbas de fiscalização e regulação.
1
Um grupo de 47 entidades empresariais e setoriais, entre elas a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), lançou um manifesto para solicitar ao Congresso Nacional a...
2
De acordo com o documento, a sujeição dessas verbas a cortes orçamentários compromete a capacidade das agências de desempenhar suas funções essenciais.
3
O manifesto reforça que as agências reguladoras são instituições de Estado, e não de governo, e sua atuação é vital para garantir regras claras e a segurança jurídica.
Continue lendo
A matéria completa, com fontes e contexto.