Infraestrutura· há 2h
PL 957/2024: Câmara avança com projeto que libera lavra flutuante em mineradoras
O Projeto de Lei 957/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a atualização do Código de Mineração para autorizar a atividade de garimpo dentro de áreas já concedidas a grandes empresas mineradoras.
Fonte: Agência iNFRA