Infraestrutura· 02/09/2026
Senado aprova lei de minerais críticos e texto vai à sanção
Proposta que cria a política nacional para minerais estratégicos passou sem alterações e segue para sanção presidencial.
Fonte: Agência iNFRA
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Infraestrutura· 02/09/2026
Senado aprova regime especial para baixar tarifa de energia no Norte
Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado deu aval ao projeto de lei que cria regras para reduzir custos na região.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 14/07/2026
Fundo Social bancará desconto em conta de luz para pacientes domiciliares
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 187/2017, aprovado pela CI, amplia a Tarifa Social de Energia para famílias com renda específica e membros em tratamento de saúde em casa.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 18/06/2026
Senado aprova PL que proíbe bloqueio de fundos de agências reguladoras
Senado aprova PL para proteger recursos de agências reguladoras de contingenciamentos, visando autonomia.
Fonte: SiteBarra
Infraestrutura· 16/06/2026
Senado aprova PLP que blinda orçamento de agências reguladoras federais
O Projeto de Lei Complementar 73/2025 impede o contingenciamento de verbas destinadas às atividades essenciais dessas entidades, garantindo sua autonomia financeira.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 16/06/2026
Senado adia votação do PLP 73/2025 sobre orçamento de agências
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado postergou a análise do Projeto de Lei Complementar que veda o contingenciamento de verbas para reguladoras.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 11/06/2026
Senado avança para blindar orçamento de agências reguladoras
A iniciativa é liderada pelo presidente da Comissão de Serviços de Infraestrutura e visa proteger as autarquias de cortes orçamentários.
Fonte: Agência iNFRA
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