Energia

Aneel mantém multa de R$ 16,9 mi e fixa prazo de 10 anos na CCEE

1

A Aneel manteve R$ 16,9 milhões em multas aplicadas à UTE Maracanaú, da Bolognesi.

2

A penalidade foi aplicada por insuficiência de lastro de energia no mercado regulado.

3

O julgamento definiu o prazo de dez anos para a prescrição de multas na CCEE.

4

A tese jurídica será aplicada imediatamente a outros recursos que estavam suspensos.

Gostou do resumo?