Infraestrutura

Setor de saneamento busca PEC 49 para evitar tributação dupla na reforma

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Concessionárias de saneamento enfrentam o risco de tributação dupla com a reforma tributária a partir de janeiro do próximo ano.

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O setor articula a PEC 49 para equiparar as atividades de saneamento aos serviços de saúde e barrar o aumento da carga tributária.

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A falta de divulgação de alíquotas pelo governo federal gera insegurança jurídica e paralisa o planejamento de novos investimentos.

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