ANEEL propõe novo cálculo de curtailment e setor elétrico vê incerteza

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) introduziu uma proposta de um novo conceito para o cálculo do rateio contábil dos cortes obrigatórios de geração de energia. A iniciativa, apresentada pela diretora Agnes Costa nesta segunda-feira (22), gerou incerteza entre os agentes do setor de energias renováveis.

O termo “curtailment” refere-se à redução compulsória da produção de energia elétrica, muitas vezes aplicada a fontes renováveis, como eólica e solar. Isso ocorre quando a capacidade de geração excede a demanda ou a capacidade de transmissão da rede, levando à necessidade de limitar a injeção de energia para evitar sobrecarga ou desequilíbrios no sistema.

A proposta da ANEEL visa redefinir como o prejuízo econômico decorrente desses cortes é distribuído entre os geradores. Atualmente, a forma de rateio impacta diretamente a receita dos produtores, especialmente aqueles com projetos de fontes intermitentes.

Para os agentes do setor renovável, a incerteza reside na potencial alteração das condições de mercado e na viabilidade financeira de futuros empreendimentos. A maneira como os custos e as perdas são compartilhados é um fator crucial na decisão de investimento e no planejamento de projetos de longo prazo.

A revisão do modelo de rateio pode influenciar a atratividade de investimentos em novas usinas eólicas e solares no Brasil. A clareza e a previsibilidade regulatória são fundamentais para garantir a segurança jurídica e econômica necessárias para o desenvolvimento de projetos de infraestrutura de energia.