ANTT aprova revisão da FCA para envio ao TCU e avança na renovação

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) aprovou nesta quinta-feira (30) as alterações no projeto de prorrogação antecipada do contrato de concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), operada pela concessionária VLI. Com a decisão da diretoria colegiada, o processo regulatório está pronto para ser encaminhado ao TCU (Tribunal de Contas da União), etapa obrigatória para validar os novos termos de exploração da malha ferroviária federal.

O processo havia sido chancelado inicialmente pela agência em abril, mas passou por reabertura interna para incorporar novas diretrizes e exigências técnicas e econômicas apresentadas ao longo das discussões setoriais. O objetivo dos ajustes foi adequar o plano de investimentos e as obrigações contratuais às diretrizes mais recentes para a malha administrada pela VLI.

A Ferrovia Centro-Atlântica representa um dos principais corredores logísticos do país, cortando diversas regiões estratégicas para o escoamento de produção agrícola e industrial. A renovação antecipada do contrato de concessão é o instrumento jurídico e regulatório escolhido pelo governo federal para destravar novos aportes de capital na infraestrutura ferroviária existente.

Para o setor de engenharia e para as empresas que atuam na cadeia de construção pesada e fornecimento ferroviário, o avanço da pauta no TCU sinaliza a proximidade de novas frentes de obra. Os contratos de malha renovada costumam prever cadernos robustos de obrigações de investimentos, incluindo a eliminação de gargalos logísticos, duplicações de trechos e melhorias em pátios e terminais.

O trâmite agora passa a depender da análise dos ministros do Tribunal de Contas da União, que avaliarão a legalidade, a economicidade e a modicidade tarifária do projeto revisado pela agência reguladora. Só após a emissão do acórdão pelo tribunal de contas o contrato poderá ser assinado de fato, definindo o cronograma definitivo de investimentos e o montante exato que será injetado na malha nos próximos anos.