Energia· 12/09/2026
TCU cobra da Aneel prazo de 360 dias para revisar regras do curtailment
Área técnica do tribunal sugere prazo para rever cortes em usinas eólicas e solares e calcular custos da geração distribuída.
Fonte: MegaWhat
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Infraestrutura· 12/09/2026
Ferrogrão volta ao TCU sem aporte de R$ 3,5 bilhões
ANTT envia nova versão dos estudos da EF-170 ao Tribunal de Contas da União com modelo sem subsídio público e revisão do material rodante.
Fonte: JBNEWS
Infraestrutura· 01/09/2026
BR-116 e BR-116/324 na Bahia ganham aval do TCU para leilão em dezembro
A nova concessão dos trechos antes operados pela ViaBahia avança após aprovação do Tribunal de Contas da União.
Fonte: Estradas
Infraestrutura· 27/08/2026
TCU aprova 1ª concessão rodoviária federal integral em free flow
Tribunal libera edital para leilão da primeira rodovia federal projetada exclusivamente com pedágio sem cancelas, com disputa prevista para este ano.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 27/08/2026
TCU valida renovação de concessões de seis distribuidoras
Tribunal de Contas da União aprova a prorrogação por 30 anos dos contratos de seis grandes concessionárias de energia elétrica no país.
Fonte: MegaWhat
Infraestrutura· 27/08/2026
TCU aprova leilão da Rota 2 de Julho na Bahia sem barrar ViaBahia
Tribunal libera edital de concessão das BRs-324 e 116 na Bahia com exigência de ajustes técnicos antes da publicação.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 23/08/2026
TCU suspende edital de R$ 1,1 bi do DNIT para o Anel Viário
Tribunal aponta risco de duplicidade de investimentos e paralisa licitação federal em Goiás.
Fonte: tvcbrasil.com.br
Infraestrutura· 20/08/2026
Rota Agro Central avança com Capex de R$ 5,9 bilhões aprovado no TCU
Tribunal de Contas da União aprova o projeto de concessão rodoviária que abrange trechos estratégicos das BRs 070, 174 e 364 entre Mato Grosso e Rondônia.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 20/08/2026
TCU derruba liminar e libera contrato de pátio logístico no Porto de Santos
Tribunal de Contas da União cassa medida cautelar que travava acordo da Autoridade Portuária de Santos com o Consórcio Portolog para a área do Saboó.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 19/08/2026
TCU libera relicitação de cinco terminais de carga da Ferrovia Norte-Sul
Tribunal de Contas da União despensa análise prévia de mérito e autoriza governo a avançar com os editais de concessão.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 19/08/2026
TCU revoga suspensão de R$ 5 bilhões para contas de luz no Norte e Nordeste
Ministro Antonio Anastasia derruba cautelar que travava repasses destinados ao abatimento de tarifas na região.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 19/08/2026
TCU libera R$ 5 bilhões da repactuação do UBP para a Conta de Desenvolvimento Energético
Ministro Antonio Anastasia revogou medida cautelar que travava os recursos bilionários destinados ao setor elétrico.
Fonte: MegaWhat
Infraestrutura· 18/08/2026
TCU bloqueia R$ 5 bilhões destinados a abater tarifas de energia
Decisão cautelar do ministro Antonio Anastasia suspende uso de recursos da repactuação de hidrelétricas na CCEE.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 18/08/2026
TCU bloqueia repasse de R$ 5 bi para distribuidoras de energia
Decisão cautelar do Tribunal de Contas da União paralisa recursos bilionários e gera incerteza sobre os próximos reajustes tarifários do setor elétrico.
Fonte: MegaWhat
Infraestrutura· 02/08/2026
TCU aponta omissão da Antaq na revisão de tarifas do Porto de Santos
Tribunal de Contas da União questiona a atuação da Antaq diante de indícios de sobrepreço nas tarifas portuárias.
Fonte: YacoNews
Infraestrutura· 30/07/2026
ANTT aprova revisão da FCA para envio ao TCU e avança na renovação
Agência reguladora concluiu ajustes no projeto de prorrogação do contrato da Ferrovia Centro-Atlântica, operada pela VLI, para análise do Tribunal de Contas da União.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 30/07/2026
TCU aponta falhas no rastreamento de R$ 534 milhões em emendas Pix
Auditoria do Tribunal de Contas da União identifica que parcelas de 41 emendas Pix sumiram em contas de prefeituras brasileiras.
Fonte: Portal 98 FM Natal
Infraestrutura· 23/07/2026
Guapimirim tem 60 dias para repor R$ 1,4 milhão de verba da Cidade da Saúde
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 60 dias para o município de Guapimirim, no Rio de Janeiro, recompor R$ 1,4 milhão em uma conta vinculada ao projeto Cidade da Saúde, após identificar uso indevido de verbas.
Fonte: Tempo Real RJ
Infraestrutura· 23/07/2026
BR-163/PA: novo contrato prevê corredor logístico sustentável
Concessão da rodovia entre Mato Grosso e Pará, repactuada no TCU, irá a leilão em novembro com exigências ambientais.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 23/07/2026
TCU alerta Correios sobre risco fiscal e cobra compensação por custos
O Tribunal de Contas da União identificou fragilidade financeira nos Correios e defende a criação de um mecanismo que compense os custos da universalização do serviço postal.
Fonte: Money Times
Infraestrutura· 22/07/2026
Concessão Litoral Sul (PR/SC): governo define reestruturação em duas fases
A rodovia que liga Curitiba a Florianópolis, operada pela Arteris, enfrenta esgotamento de sua capacidade. Após o fracasso de negociações no Tribunal de Contas da União, o governo federal estabeleceu um plano em duas etapas para revisar o contrato.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 19/07/2026
TCU ratifica teto de 25% para aditivos em obras e detalha exceções
Decisão do Tribunal de Contas da União reforça o limite legal para modificações contratuais e estabelece diretrizes claras para casos excepcionais, impactando diretamente a gestão de projetos de infraestrutura.
Fonte: Jurinews
Infraestrutura· 18/07/2026
Auditoria do TCU revela irregularidades em 82% das emendas Pix
A maior fiscalização já realizada pelo Tribunal de Contas da União sobre o tema aponta falhas graves na aplicação e controle dos recursos públicos repassados diretamente por meio do sistema de pagamentos instantâneos.
Fonte: Jornal de Brasília
Infraestrutura· 17/07/2026
TCU aponta falhas em 82% das emendas Pix e prejuízo de R$ 49 milhões
Auditoria do Tribunal de Contas da União identificou falhas sistêmicas, fraudes e superfaturamento em grande parte das emendas parlamentares pagas via Pix, com indícios de dano aos cofres públicos.
Fonte: Tribuna do Sertão
Infraestrutura· 17/07/2026
TCU pauta análise de falhas da Enel SP e ações federais em interrupções
O Tribunal de Contas da União vai examinar a atuação da concessionária e as medidas do governo após recorrentes quedas de energia na capital paulista desde 2023.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 17/07/2026
TCU fiscalizará primeiro leilão de baterias e alerta para contratos bilionários
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou a fiscalização do primeiro leilão de baterias do país, com foco nos altos valores envolvidos nos contratos.
Fonte: Canal Solar
Infraestrutura· 17/07/2026
TCU aponta falhas em 82% das emendas Pix; indícios vão para PF e MP
Auditoria do Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades na destinação e execução de recursos via transferências diretas.
Fonte: Brasil 247
Infraestrutura· 17/07/2026
TCU investiga falhas na governança de compromissos do 5G
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu apuração para verificar o cumprimento de obrigações do leilão de frequência de 5G, focando em possíveis falhas na governança.
Fonte: TELETIME News
Infraestrutura· 16/07/2026
TCU trava obras da Transnordestina por falta de base técnica atualizada
O Tribunal de Contas da União aponta que o governo retomou um trecho da ferrovia sem estudos técnicos atuais, travando o andamento das obras.
Fonte: Terra
Infraestrutura· 15/07/2026
TCU fiscaliza leilão de baterias de energia agendado para dezembro
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o acompanhamento do processo licitatório para sistemas de armazenamento de energia por baterias, com leilão previsto para dezembro.
Fonte: Agência iNFRA
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