Câmara convoca ministro de Minas e Energia para explicar leilão de reserva

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (27), um requerimento para convocar o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O objetivo é que o ministro preste esclarecimentos sobre o Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência (LRCAP) previsto para 2026.

A convocação ocorre após o ministro desmarcar uma audiência previamente agendada com a própria comissão. Segundo fontes, a ausência de Silveira foi justificada pela necessidade de acompanhar o presidente Lula em uma viagem a Manaus.

O Leilão de Reserva de Capacidade em forma de Potência (LRCAP) é um mecanismo importante para garantir a segurança do suprimento de energia elétrica do país. Ele visa contratar capacidade de geração ou de armazenamento de energia que possa ser acionada em momentos de pico ou de necessidade, assegurando a estabilidade do sistema elétrico.

A decisão da CME em optar pela convocação, em vez de uma audiência voluntária, indica a preocupação dos parlamentares em obter informações detalhadas sobre os próximos passos do leilão. A ausência do ministro em audiência anterior pode ter intensificado a necessidade de uma manifestação oficial e obrigatória.

O ministro Alexandre Silveira terá que detalhar ao colegiado os planos e as premissas que norteiam a realização do LRCAP de 2026. Questões como a quantidade de capacidade a ser contratada, os critérios de participação, os custos associados e o impacto na matriz energética brasileira podem ser abordados.

A expectativa é que a audiência, uma vez realizada, traga maior clareza sobre a estratégia do governo para garantir a reserva de capacidade energética, um tema de alta relevância para a segurança e a sustentabilidade do setor elétrico nacional. A aprovação do requerimento de convocação reforça o papel fiscalizador do Legislativo sobre as políticas públicas em infraestrutura energética.