Governo transfere 13 aeroportos regionais à iniciativa privada

O governo federal formalizou a transferência de 13 aeroportos regionais para a iniciativa privada. Três deles ficam em Pernambuco: Garanhuns, Serra Talhada e Araripina. Segundo o Mercatus Jornal, a concessão passa a valer a partir de 9 de novembro, e a previsão de investimentos para o estado é de R$ 82,2 milhões.

Os pedidos de autorização aparecem em notícias de diferentes veículos do estado. O Pernambuco Notícias informa que o presidente Lula autorizou a concessão dos aeroportos de Garanhuns, Serra Talhada e Araripina. A CBN Recife trata do pacote nacional, que soma 13 aeroportos, e destaca que três deles estão em Pernambuco.

Pelas informações apuradas, o modelo é o de concessão à iniciativa privada, com transferência da gestão dos terminais para empresas que venham a vencer o processo. As fontes não detalham o formato da licitação, o valor de outorga nem o cronograma das obras previstas para cada unidade.

Para quem projeta e opera infraestrutura aeroportuária, o ponto central é o volume de investimento previsto para aeroportos de porte menor, fora das capitais. Nesses casos, a viabilidade depende de contrato bem dimensionado, com metas de pista, pátio e terminal compatíveis com a demanda local. O R$ 82,2 milhões citados para Pernambuco são a previsão do Mercatus Jornal, e a leitura de cada obra depende do plano de investimentos que ainda não foi divulgado no material disponível.

A partir de 9 de novembro, o acompanhamento passa a ser da fase de transição, quando a concessionária assume a operação. Quem atua em projeto, obra ou manutenção nesses aeroportos deve observar os editais e os cadernos de encargos, que definem o que será executado e em qual prazo.