IBP: Estudos apontam redundância em taxa sobre exportação de petróleo

O Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP) divulgou nesta terça-feira estudos que criticam a taxação sobre a exportação de petróleo bruto no Brasil. A entidade aponta que a medida é redundante, visto que o aumento dos preços internacionais do óleo já impulsiona significativamente a arrecadação pública por meio dos royalties e outras contribuições.

Os dois levantamentos, focados no comportamento fiscal e no cenário de exportações de petróleo bruto para o primeiro semestre de 2026, reforçam a posição do IBP contra a manutenção do imposto. A análise da entidade busca demonstrar o impacto da carga tributária atual sobre o setor e sua competitividade.

Segundo o IBP, a elevação dos preços do barril no mercado global tem um efeito direto e positivo na arrecadação federal, estadual e municipal. Os royalties, calculados sobre a produção e o preço do petróleo, já atuam como um mecanismo de compartilhamento da receita gerada pela valorização da commodity.

A argumentação da instituição é que a cobrança de um imposto adicional sobre a exportação de óleo bruto se sobrepõe a essa dinâmica natural de arrecadação. Para o IBP, a taxação extra penaliza a competitividade do produto brasileiro no exterior sem trazer um benefício fiscal proporcional que justifique a medida.

Profissionais da engenharia e gestores de infraestrutura do setor de óleo e gás devem observar o desdobramento dessa discussão. A continuidade ou não da taxação pode influenciar decisões de investimento em exploração, produção e logística, afetando a rentabilidade de projetos e a capacidade de expansão das empresas no Brasil.