Leilão de baterias da Aneel enfrenta risco de judicialização

A proposta da área técnica da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para o rateio dos custos do próximo leilão de baterias acendeu um alerta no setor elétrico. Agentes da indústria avaliam que a divisão do encargo entre todos os geradores pode travar a operação e levar o tema diretamente aos tribunais, comprometendo o cronograma estabelecido para dezembro.

A discussão gira em torno de quem deve arcar com o financiamento da infraestrutura de armazenamento de energia. A modelagem sugerida pelos técnicos da agência reguladora impõe o rateio generalizado, o que tem encontrado forte oposição de empresas que não veem benefício direto na contratação e apontam assimetria no modelo.

Impacto no cronograma

A judicialização em potencial preocupa gestores e investidores que acompanham a preparação do certame. Com prazos apertados para a publicação do edital e a consolidação das regras de mercado, qualquer contestação jurídica consistente tem o potencial de paralisar os trâmites legais na Justiça.

O leilão de baterias é visto como uma peça fundamental para a estabilidade do sistema elétrico nacional, especialmente diante da expansão das fontes solar e eólica, que exigem capacidade de armazenamento para mitigar a intermitência. Contudo, o impasse sobre a repartição dos custos financeiros coloca à prova a engenharia regulatória do setor.

Para o profissional que atua com planejamento e novos negócios em infraestrutura, o cenário exige cautela na modelagem de riscos. O desfecho dessa discussão na Aneel vai definir o apetite do mercado e o formato definitivo dos investimentos em armazenamento de energia no país.