Projeto para fim da escala 6x1 na construção avança na Câmara

Um projeto de lei do Poder Executivo que propõe mudanças na duração normal do trabalho e no descanso semanal remunerado, podendo impactar a escala 6x1 na construção civil, obteve parecer favorável na Câmara dos Deputados. O deputado Leo Prates (Republicanos/BA) apresentou um parecer com substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1838/2026, que agora segue para deliberação do Plenário.

O PL 1838/2026, de autoria do Poder Executivo, chegou a tramitar em regime de urgência constitucional, o que aceleraria sua análise e votação. No entanto, o Planalto solicitou a retirada da urgência, atendendo a uma demanda do Presidente da Câmara e de lideranças partidárias para desobstruir a pauta do Plenário.

A escala 6x1, na qual o trabalhador atua por seis dias e folga um, é um modelo comum em diversos setores, incluindo a construção civil, onde a continuidade das atividades é muitas vezes crucial para o cumprimento de prazos de obra. Alterações nessa sistemática podem ter reflexos diretos na organização dos canteiros e na gestão de equipes.

As mudanças propostas pelo projeto de lei implicam uma revisão dos regimes de trabalho, o que pode levar a uma redução da jornada semanal ou a um aumento do número de folgas, exigindo das empresas uma reestruturação de seus quadros e cronogramas. O substitutivo apresentado busca conciliar os interesses dos trabalhadores com a viabilidade econômica dos setores produtivos.

Para o setor de engenharia e construção, a aprovação do PL 1838/2026, mesmo com substitutivo, demandará uma adaptação significativa. Gestores de obras e profissionais de recursos humanos precisarão reavaliar os custos de mão de obra e os planejamentos de projeto, considerando possíveis impactos na produtividade e na necessidade de contratação de mais pessoal para manter o ritmo das construções e infraestruturas em andamento.