Tag
Proposta que cria fundo garantidor de R$ 2 bilhões e crédito fiscal de R$ 5 bilhões segue para sanção presidencial após aprovação no Senado.
Fonte: Brasil Mineral
Proposta que cria a política nacional para minerais estratégicos passou sem alterações e segue para sanção presidencial.
Fonte: Agência iNFRA
A Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR) alerta que a flexibilização da fiscalização do peso por eixo dos caminhões pode acelerar o desgaste do pavimento e exigir investimentos adicionais nas estradas.
Fonte: Agência iNFRA
Projeto de Lei 3.716/2026 busca revogar dispositivo legal que concentra custos de contratação de reserva de capacidade com baterias apenas em geradores de energia, propondo a inclusão dos consumidores.
Fonte: MegaWhat
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado postergou a análise de um projeto de lei alternativo ao Marco Legal dos Minerais Críticos, já aprovado pela Câmara. A indefinição regulatória para o setor é prolongada.
Fonte: Agência iNFRA
O Projeto de Lei 957/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a atualização do Código de Mineração para autorizar a atividade de garimpo dentro de áreas já concedidas a grandes empresas mineradoras.
Fonte: Agência iNFRA
O zoneamento urbano é um instrumento legal de planejamento territorial que define o uso e a ocupação do solo, impactando diretamente as possibilidades de construção e a valorização de qualquer terreno.
O coeficiente de aproveitamento e o gabarito são índices urbanísticos essenciais que definem a área máxima de construção e a altura limite de uma edificação em um terreno, respectivamente, regulamentando o uso do solo urbano.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou a aplicação da penalidade milionária contra a mineradora por não cumprir uma determinação da Justiça.
Fonte: gazetanm.com.br
Nova legislação busca equilibrar preservação e aproveitamento econômico, com foco em mineração e pesquisa.
Fonte: CNN Brasil
O governo federal vetou integralmente o Projeto de Lei nº 5.228/2019, a Lei do Primeiro Emprego, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
Fonte: CBIC - Câmara Brasileira da Indústria da Construção
Norma federal restringe intervenções em áreas de segurança aeroportuária, travando projeto de modernização de edifício histórico.
Fonte: UOL Notícias
Setor alerta para a necessidade de atualização das normas municipais para agilizar aprovações de projetos e impulsionar o mercado.
Fonte: Agora RN
Uma proposta do Poder Executivo que visa alterar a duração do trabalho e o descanso semanal remunerado recebeu parecer favorável, com substitutivo, na Câmara dos Deputados.
Fonte: Caderno de Negócios CBIC
A construtora MRV foi impedida pela Justiça de veicular publicidade que oferecia Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e registro de imóveis de forma gratuita, sob alegação de propaganda enganosa.
Fonte: HiperNotícias - Você bem informado
Liminar em Cuiabá impede que empresas do setor imobiliário, como a MRV, anunciem a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e taxas de registro, após denúncias de cobrança aos consumidores.
Fonte: NG NOTÍCIAS
O Instituto Combustível Legal (ICL) defende a aprovação do Projeto de Lei 1482, em discussão desde 2019, para reforçar a proteção da infraestrutura de combustíveis no país.
Fonte: Petronoticias
O Plano Diretor é a lei municipal que orienta o desenvolvimento urbano e define as regras para o uso do solo, impactando diretamente o planejamento e a execução de qualquer empreendimento imobiliário.
Lei de 1941, que regula a desapropriação por utilidade pública, continua sendo pilar para obras de infraestrutura no país.
Fonte: Consultor Jurídico
As notícias que importam para quem é da engenharia, uma vez por semana. Sem spam.
