Regra de Operação do Campo de Marte impede reforma de prédio no centro de SP
Norma federal restringe intervenções em áreas de segurança aeroportuária, travando projeto de modernização de edifício histórico.
Uma regra de operação federal, originalmente criada para garantir a segurança do Campo de Marte, em São Paulo, está impedindo a reforma de um prédio histórico localizado no centro da capital paulista. A norma restringe intervenções em áreas consideradas de segurança aeroportuária, o que, na prática, inviabiliza a modernização do edifício.
O imóvel em questão, que faz parte do patrimônio histórico da cidade, necessita de obras de revitalização para sua preservação e para adequação a novos usos. No entanto, a aplicação da regra de operação do Campo de Marte, que estabelece zonas de restrição para construções e reformas próximas ao aeroporto, criou um impasse.
O problema reside na interpretação e abrangência da norma. Embora o prédio esteja distante do perímetro imediato do Campo de Marte, a regra é interpretada de forma a vetar qualquer intervenção que possa, em tese, afetar a segurança ou a operacionalidade do aeroporto. Essa interpretação rigorosa tem sido o principal obstáculo para a aprovação e execução do projeto de reforma.
Especialistas em urbanismo e patrimônio histórico apontam que a rigidez da regra pode estar prejudicando a conservação de importantes edificações na região central. A situação levanta um debate sobre a necessidade de conciliar normas de segurança aeroportuária com a preservação e o desenvolvimento urbano de áreas consolidadas.
A expectativa é que haja uma revisão ou um diálogo entre os órgãos responsáveis pela aplicação da regra de operação e as entidades de preservação do patrimônio para encontrar uma solução que permita a reforma do prédio sem comprometer a segurança do Campo de Marte. A paralisação da obra representa um risco à integridade do edifício histórico.
Com informações de UOL Notícias.
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