Regra de Operação do Campo de Marte impede reforma de prédio no centro de SP

Uma regra de operação federal, originalmente criada para garantir a segurança do Campo de Marte, em São Paulo, está impedindo a reforma de um prédio histórico localizado no centro da capital paulista. A norma restringe intervenções em áreas consideradas de segurança aeroportuária, o que, na prática, inviabiliza a modernização do edifício.

O imóvel em questão, que faz parte do patrimônio histórico da cidade, necessita de obras de revitalização para sua preservação e para adequação a novos usos. No entanto, a aplicação da regra de operação do Campo de Marte, que estabelece zonas de restrição para construções e reformas próximas ao aeroporto, criou um impasse.

O problema reside na interpretação e abrangência da norma. Embora o prédio esteja distante do perímetro imediato do Campo de Marte, a regra é interpretada de forma a vetar qualquer intervenção que possa, em tese, afetar a segurança ou a operacionalidade do aeroporto. Essa interpretação rigorosa tem sido o principal obstáculo para a aprovação e execução do projeto de reforma.

Especialistas em urbanismo e patrimônio histórico apontam que a rigidez da regra pode estar prejudicando a conservação de importantes edificações na região central. A situação levanta um debate sobre a necessidade de conciliar normas de segurança aeroportuária com a preservação e o desenvolvimento urbano de áreas consolidadas.

A expectativa é que haja uma revisão ou um diálogo entre os órgãos responsáveis pela aplicação da regra de operação e as entidades de preservação do patrimônio para encontrar uma solução que permita a reforma do prédio sem comprometer a segurança do Campo de Marte. A paralisação da obra representa um risco à integridade do edifício histórico.