Reidi de baterias atinge teto de R$ 1 bi e tem entraves tributários

O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) passou a contemplar sistemas de armazenamento de energia em baterias, mas o volume de recursos destinado a esses projetos foi limitado a R$ 1 bilhão.

A ampliação do escopo representa um avanço para o setor elétrico, pois permite que projetos de Battery Energy Storage Systems (BESS) se beneficiem de incentivos fiscais e linhas de crédito diferenciadas.

Entretanto, a definição de um teto de investimento cria restrição de capacidade de financiamento, sobretudo para projetos de maior porte que demandam recursos superiores ao limite estabelecido.

Incertezas tributárias

A reforma tributária em discussão no Congresso traz dúvidas sobre a aplicação de benefícios fiscais vinculados ao Reidi, o que pode comprometer a estruturação econômica dos BESS.

Para Breno Sarpi, sócio da empresa citada na fonte, a combinação do teto de R$ 1 bi e a indefinição das regras tributárias eleva o risco de viabilidade dos projetos, exigindo maior cautela na modelagem de custos.

Investidores e desenvolvedores terão que avaliar cenários de tributação antes de firmar contratos, o que pode atrasar o início das obras e elevar o custo efetivo da energia armazenada.

Com o limite financeiro e a expectativa de mudanças na carga tributária, o mercado de baterias no Brasil deve ajustar seu ritmo de expansão, priorizando projetos que se enquadrem dentro do teto e que contem com clareza regulatória.