Energia· 12/08/2026
Governo pede alíquota zero para gás natural no Imposto Seletivo
Ministério de Minas e Energia defende isenção total do tributo para todos os segmentos, incluindo uso comercial e residencial.
Fonte: MegaWhat
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#tributação
Energia· 06/07/2026
MP de imposto sobre petróleo expira e acirra debate sobre segurança jurídica
Fim da Medida Provisória 1.163/2023 expõe incertezas para investidores e amplia discussões sobre o ambiente de negócios no setor de óleo e gás.
Fonte: Cenário Energia
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