TCU aponta indícios de dano em engorda da Praia de Ponta Negra

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou “robustos indícios” de dano aos cofres públicos no projeto de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal (RN). A constatação é resultado de uma nova auditoria do órgão fiscalizador, que aponta possíveis irregularidades na execução da obra de infraestrutura.

A auditoria do TCU destaca que os prejuízos estão relacionados à intervenção que visava ampliar a faixa de areia da famosa praia potiguar. A engenharia costeira para “engorda” de praias é uma técnica complexa, que demanda análises detalhadas e investimentos significativos para proteção contra a erosão e atração turística.

Para fundamentar suas conclusões, o relatório do Tribunal de Contas da União faz menção a estudos realizados pela Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), ligada à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Esses trabalhos técnicos foram cruciais para embasar a análise do TCU sobre as inconsistências e possíveis falhas na obra.

Os “robustos indícios” de dano sugerem que há fortes evidências de desvio de recursos, sobrepreço ou falhas de execução que resultaram em perdas financeiras para o erário público. Tais situações podem comprometer a eficácia e a durabilidade da intervenção, além de gerar passivos para a administração.

Projetos de engorda de praias envolvem uma série de desafios técnicos, desde a escolha da jazida de areia até o método de dragagem e deposição, passando pela modelagem hidrodinâmica. A falta de rigor em qualquer uma dessas etapas pode levar a resultados insatisfatórios e, como neste caso, a questionamentos sobre a gestão dos recursos.

O caso da Praia de Ponta Negra acende um alerta para a fiscalização de obras de infraestrutura costeira em todo o país. Esses projetos, muitas vezes de grande visibilidade e impacto ambiental, social e econômico, exigem um acompanhamento constante e transparente.

Para os profissionais da engenharia e gestores de infraestrutura, a auditoria do TCU reforça a importância de um planejamento técnico e financeiro impecável. É fundamental que as licitações sejam transparentes, os contratos bem definidos e a fiscalização da execução seja rigorosa, garantindo a aplicação correta dos recursos públicos e a entrega de obras de qualidade e perenes.