APS defende PPP patrocinada para canal de acesso do Porto de Santos

A Autoridade Portuária de Santos (APS) defende a implementação de um modelo de Parceria Público-Privada (PPP) patrocinada para o financiamento das intervenções necessárias no canal de acesso ao Porto de Santos. A iniciativa busca assegurar a manutenção e o aprofundamento contínuos desta via aquática, considerada estratégica para a competitividade e o fluxo comercial do maior complexo portuário da América Latina.

A escolha pela PPP patrocinada representa uma alternativa para complementar os investimentos públicos. Neste formato, um parceiro privado é contratado para executar e gerir as obras e serviços, recebendo uma contraprestação do poder público, além de eventuais receitas tarifárias dos usuários, caso aplicável. O objetivo é distribuir riscos e otimizar a gestão dos recursos.

O canal de acesso é uma infraestrutura vital para o Porto de Santos, pois seu calado e suas condições de navegabilidade determinam a capacidade de receber navios de maior porte e com maior volume de carga. A manutenção preventiva e os aprofundamentos periódicos são cruciais para evitar restrições operacionais e garantir a eficiência logística.

Historicamente, a dragagem e a manutenção de canais portuários exigem investimentos vultosos e contínuos. A proposta da APS visa estabelecer um arcabouço de longo prazo que garanta a perenidade desses serviços, com previsibilidade de custos e prazos, fator essencial para o planejamento das operações portuárias e para a segurança da navegação.

Para os engenheiros, gestores e decisores do setor de infraestrutura, a concretização desta PPP pode significar a abertura de novas oportunidades de projetos e contratos. O modelo tem o potencial de destravar investimentos privados e acelerar a execução de obras essenciais, contribuindo para a modernização e a ampliação da capacidade do Porto de Santos, um pilar da economia brasileira.