
TCU dá 30 dias para DNIT ajustar sistema de custos à Reforma
Tribunal de Contas da União cobra do DNIT estudos técnicos e plano de ação para adequar o Sicro às novas regras do IBS e da Reforma Tributária.
Fonte: Agência iNFRA
Tópico
50 matérias publicadas no Giro Engenharia sobre tcu.

Tribunal de Contas da União cobra do DNIT estudos técnicos e plano de ação para adequar o Sicro às novas regras do IBS e da Reforma Tributária.
Fonte: Agência iNFRA
Área técnica do tribunal sugere prazo para rever cortes em usinas eólicas e solares e calcular custos da geração distribuída.
Fonte: MegaWhat
ANTT envia nova versão dos estudos da EF-170 ao Tribunal de Contas da União com modelo sem subsídio público e revisão do material rodante.
Fonte: JBNEWS
A nova concessão dos trechos antes operados pela ViaBahia avança após aprovação do Tribunal de Contas da União.
Fonte: Estradas

Tribunal libera edital para leilão da primeira rodovia federal projetada exclusivamente com pedágio sem cancelas, com disputa prevista para este ano.
Fonte: Agência iNFRA

Tribunal de Contas da União aprova a prorrogação por 30 anos dos contratos de seis grandes concessionárias de energia elétrica no país.
Fonte: MegaWhat

Tribunal libera edital de concessão das BRs-324 e 116 na Bahia com exigência de ajustes técnicos antes da publicação.
Fonte: Agência iNFRA
Tribunal aponta risco de duplicidade de investimentos e paralisa licitação federal em Goiás.
Fonte: tvcbrasil.com.br

Tribunal de Contas da União aprova o projeto de concessão rodoviária que abrange trechos estratégicos das BRs 070, 174 e 364 entre Mato Grosso e Rondônia.
Fonte: Agência iNFRA
Tribunal de Contas da União cassa medida cautelar que travava acordo da Autoridade Portuária de Santos com o Consórcio Portolog para a área do Saboó.
Fonte: Agência iNFRA

Tribunal de Contas da União despensa análise prévia de mérito e autoriza governo a avançar com os editais de concessão.
Fonte: Agência iNFRA

Ministro Antonio Anastasia derruba cautelar que travava repasses destinados ao abatimento de tarifas na região.
Fonte: Agência iNFRA
Ministro Antonio Anastasia revogou medida cautelar que travava os recursos bilionários destinados ao setor elétrico.
Fonte: MegaWhat

Decisão cautelar do ministro Antonio Anastasia suspende uso de recursos da repactuação de hidrelétricas na CCEE.
Fonte: Agência iNFRA

Decisão cautelar do Tribunal de Contas da União paralisa recursos bilionários e gera incerteza sobre os próximos reajustes tarifários do setor elétrico.
Fonte: MegaWhat
Tribunal de Contas da União questiona a atuação da Antaq diante de indícios de sobrepreço nas tarifas portuárias.
Fonte: YacoNews

Agência reguladora concluiu ajustes no projeto de prorrogação do contrato da Ferrovia Centro-Atlântica, operada pela VLI, para análise do Tribunal de Contas da União.
Fonte: Agência iNFRA
Auditoria do Tribunal de Contas da União identifica que parcelas de 41 emendas Pix sumiram em contas de prefeituras brasileiras.
Fonte: Portal 98 FM Natal
O Tribunal de Contas da União (TCU) deu prazo de 60 dias para o município de Guapimirim, no Rio de Janeiro, recompor R$ 1,4 milhão em uma conta vinculada ao projeto Cidade da Saúde, após identificar uso indevido de verbas.
Fonte: Tempo Real RJ

Concessão da rodovia entre Mato Grosso e Pará, repactuada no TCU, irá a leilão em novembro com exigências ambientais.
Fonte: Agência iNFRA
O Tribunal de Contas da União identificou fragilidade financeira nos Correios e defende a criação de um mecanismo que compense os custos da universalização do serviço postal.
Fonte: Money Times

A rodovia que liga Curitiba a Florianópolis, operada pela Arteris, enfrenta esgotamento de sua capacidade. Após o fracasso de negociações no Tribunal de Contas da União, o governo federal estabeleceu um plano em duas etapas para revisar o contrato.
Fonte: Agência iNFRA
Decisão do Tribunal de Contas da União reforça o limite legal para modificações contratuais e estabelece diretrizes claras para casos excepcionais, impactando diretamente a gestão de projetos de infraestrutura.
Fonte: Jurinews
A maior fiscalização já realizada pelo Tribunal de Contas da União sobre o tema aponta falhas graves na aplicação e controle dos recursos públicos repassados diretamente por meio do sistema de pagamentos instantâneos.
Fonte: Jornal de Brasília
Auditoria do Tribunal de Contas da União identificou falhas sistêmicas, fraudes e superfaturamento em grande parte das emendas parlamentares pagas via Pix, com indícios de dano aos cofres públicos.
Fonte: Tribuna do Sertão

O Tribunal de Contas da União vai examinar a atuação da concessionária e as medidas do governo após recorrentes quedas de energia na capital paulista desde 2023.
Fonte: Agência iNFRA
O Tribunal de Contas da União (TCU) anunciou a fiscalização do primeiro leilão de baterias do país, com foco nos altos valores envolvidos nos contratos.
Fonte: Canal Solar
Auditoria do Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades na destinação e execução de recursos via transferências diretas.
Fonte: Brasil 247
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu apuração para verificar o cumprimento de obrigações do leilão de frequência de 5G, focando em possíveis falhas na governança.
Fonte: TELETIME News
O Tribunal de Contas da União aponta que o governo retomou um trecho da ferrovia sem estudos técnicos atuais, travando o andamento das obras.
Fonte: Terra

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o acompanhamento do processo licitatório para sistemas de armazenamento de energia por baterias, com leilão previsto para dezembro.
Fonte: Agência iNFRA
O Tribunal de Contas da União condenou um ex-dirigente da Universidade Federal de Juiz de Fora por uma obra considerada inutilizável, gerando um débito que supera os R$ 20 milhões.
Fonte: G1
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades e prejuízos potenciais na reconstrução da Ponte JK, em Imperatriz (MA).
Fonte: OPROGRESSONET
O Tribunal de Contas da União (TCU) impôs multas a ex-diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) por irregularidades em revisões do contrato de concessão da ViaBahia, com benefícios a agentes públicos.
Fonte: Jornal da Chapada
O Tribunal de Contas da União penalizou antigos diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres por irregularidades nas revisões do contrato da concessionária ViaBahia.
Fonte: Acesse Política
O Tribunal de Contas da União responsabilizou uma construtora e ex-diretores por irregularidades na Ferrovia Norte-Sul, no trecho do Tocantins, exigindo a devolução de R$ 100,6 milhões.
Fonte: Jornal Opção | Tocantins
O Tribunal de Contas da União aplicou multas a ex-dirigentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres por falhas em revisões contratuais da concessionária ViaBahia.
Fonte: Bahia Notícias
O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ao plenário a auditoria da obra da Ponte JK, que conecta Tocantins e Maranhão, após fiscalização que avaliou o investimento de R$ 174 milhões.
Fonte: Jornal Opção | Tocantins

O Tribunal de Contas da União (TCU) barrou a retomada da licitação para a dragagem de manutenção do Rio Tapajós. O DNIT precisará obter Licença Prévia e realizar a Consulta Prévia, Livre e Informada com as comunidades afetadas.
Fonte: Agência iNFRA

O futuro da concessão da BR-060/GO/DF, operada pela Concebra, permanece incerto após o TCU adiar a análise por 15 dias, enquanto o governo ameaça com a caducidade do contrato.
Fonte: Agência iNFRA
Auditoria final do Tribunal de Contas da União revelou falhas graves na obra de engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, indicando que o investimento público está sendo perdido antes do esperado.
Fonte: O Potiguar
Tribunal de Contas da União analisa duas ações sobre possíveis falhas em trechos da ferrovia no Tocantins.
Fonte: Jornal Opção | Tocantins
Auditoria do Tribunal de Contas da União identificou indícios de prejuízo aos cofres públicos no projeto de engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal (RN), citando estudos da FUNPEC/UFRN.
Fonte: Blog do Barreto
Tribunal de Contas da União encerra acompanhamento da concessão da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) trecho 1, após a Bahia cumprir todas as obrigações contratuais.
Fonte: PrimeiroJornal
A ferramenta digital do Tribunal de Contas da Uniao permite acompanhar a aplicacao de recursos federais em projetos de infraestrutura, da aprovacao ate a conclusao.
Fonte: Ceará Agora

O Tribunal de Contas da União indicou a possível rejeição do acordo que permitiria a saída da Concebra da gestão da rodovia BR-060/GO/DF, adiando a votação.
Fonte: Agência iNFRA

Tribunal de Contas da União valida inclusão de quatro lotes após acordo entre MME e empresa.
Fonte: MegaWhat

Tribunal de Contas da União identificou critérios considerados frágeis em edital para modernização da gestão da malha rodoviária federal.
Fonte: Agência iNFRA
O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma falha que pode permitir o uso irregular de recursos financeiros injetados em empresas estatais, emitindo um alerta ao governo federal.
Fonte: Folha de S.Paulo
O Tribunal de Contas da União identificou uma vulnerabilidade que pode permitir a aplicação indevida de recursos federais destinados a empresas públicas e emitiu um aviso formal ao governo federal.
Fonte: Folha de S.Paulo
As notícias que importam para quem é da engenharia, uma vez por semana. Sem spam.