AGU rejeita defesa da Enel SP e processo de cassação avança
A Advocacia-Geral da União (AGU) negou os argumentos da Enel Distribuição São Paulo, mantendo o processo que pode levar à caducidade da concessão da distribuidora.
Fonte: Estadão
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34 matérias publicadas no Giro Engenharia sobre concessao.
A Advocacia-Geral da União (AGU) negou os argumentos da Enel Distribuição São Paulo, mantendo o processo que pode levar à caducidade da concessão da distribuidora.
Fonte: Estadão
A Advocacia-Geral da União (AGU) negou os argumentos da Enel Distribuição São Paulo, pavimentando o caminho para a continuidade do processo que visa a cassação da concessão da empresa no estado.
Fonte: InfoMoney
A Advocacia-Geral da União solicitou à Justiça o prosseguimento de uma ação que pode resultar na cassação da concessão de distribuição de energia elétrica da Enel no estado de São Paulo.
Fonte: Poder360
O município de Timbó, em Santa Catarina, definiu a nova operadora dos serviços de água e esgoto pelos próximos 35 anos, após leilão que garantiu outorga e desconto nas tarifas.
Fonte: Jornal Café Impresso
A Advocacia-Geral da União (AGU) negou os argumentos da Enel Distribuição São Paulo, indicando que o processo para cassar a concessão da empresa deve prosseguir no Ministério de Minas e Energia.
Fonte: G1
O Tribunal de Contas da União aplicou multas a ex-dirigentes da Agência Nacional de Transportes Terrestres por falhas em revisões contratuais da concessionária ViaBahia.
Fonte: Bahia Notícias
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) expandiu o cronograma de audiências públicas para a concessão de rodovias federais, adicionando as cidades catarinenses de Concórdia e Joaçaba.
Fonte: Blog do Prisco
A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu manter a análise sobre a possível perda da concessão da distribuidora paulista devido a problemas na qualidade do serviço.
Fonte: Poder360
Companhia paranaense de saneamento abre processo internacional para atrair investidores e busca otimizar a gestão de seus serviços.
Fonte: Um Jornal Regional
A concessionária Urbia vai devolver a gestão do Horto Florestal e do Parque da Cantareira ao Governo de São Paulo, que já prepara uma nova licitação para os ativos.
Fonte: Diário Zona Norte

A Rumo e sua controlada Rumo Malha Oeste assinaram o 5º Termo Aditivo para manter a concessão em regime excepcional por até 180 dias, sem transporte ferroviário de cargas.
Fonte: Agência iNFRA
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) estabeleceu o ano de 2028 como prazo final para a Light concluir obras no Complexo Lajes, um fator decisivo para a renovação da sua concessão.
Fonte: Cenário Energia
A concessão das Linhas 11, 12 e 13 da CPTM terá operação iniciada em julho, com a promessa de oito novas estações e um aumento significativo de até 238% na capacidade de transporte.
Fonte: BOM DIA SOROCABA
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) lançou consulta pública para discutir a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília.
Fonte: Brasília in Foco

O Tribunal de Contas da União indicou a possível rejeição do acordo que permitiria a saída da Concebra da gestão da rodovia BR-060/GO/DF, adiando a votação.
Fonte: Agência iNFRA
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou a realização de uma audiência pública na cidade catarinense para discutir o futuro da rodovia federal.
Fonte: nativacapinzal.net
O Governo Federal iniciou uma consulta pública para discutir a repactuação do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Brasília e a inclusão de dez aeroportos regionais nesse mesmo contrato.
Fonte: Repórter Maceió
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou o reequilíbrio econômico-financeiro de R$ 31,7 milhões para a concessionária ViaSul.
Fonte: Portal Tela
Deputados estaduais ouviram a concessionária Aegea/Corsan em comissão sobre falhas e interrupções nos serviços de saneamento básico no Rio Grande do Sul.
Fonte: TV Pampa
O Grupo Mexico, em parceria com a Wabtec, voltou à concorrência pela concessão da ferrovia de carga Belgrano Cargas, um projeto de privatização na Argentina.
Fonte: International Railway Journal
Ação civil pública busca reparação por falhas na manutenção e operação da rodovia federal, alegando o descumprimento do contrato de concessão.
Fonte: Rádio Itatiaia
A agência reguladora aprovou a mudança de controle da UHE Santo Antônio do Jari para a Engie e da LT Triângulo para a Celeo Redes, impactando a geração e transmissão de eletricidade no país.
Fonte: atlaspublico.com.br
A operadora de infraestrutura rodoviária EcoRodovias iniciou a gestão de importantes trechos das rodovias federais BR-116 e BR-251 no Brasil.
Fonte: Cidade Conecta
A Engie Brasil Energia assegurou a gestão da Usina Hidrelétrica Santo Antônio do Jari, localizada entre o Pará e o Amapá, até o ano de 2045.
Fonte: Cenário Energia
O governo federal planeja lançar em agosto o edital para a concessão da ferrovia Malha Oeste, um projeto avaliado em R$ 29 bilhões.
Fonte: BNamericas

O Ministério dos Transportes aprovou o plano de outorga e enviou o projeto de concessão da nova Malha Oeste, que contempla o Ferroanel em São Paulo, para avaliação do Tribunal de Contas da União.
Fonte: Agência iNFRA
A concessionária Rumo busca adiar ou impedir análise regulatória crucial da Agência Nacional de Transportes Terrestres sobre a ferrovia, com reflexos para Sidrolândia.
Fonte: Região News
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu consulta pública para a relicitação da Malha Sul, buscando modernizar e expandir a infraestrutura ferroviária de carga.
Fonte: A Tribuna
O governo do Rio Grande do Sul cancelou o leilão de concessão de rodovias estaduais após não receber nenhuma proposta de interessados.
Fonte: CNN Brasil
O grupo arrematou a concessão da Rota dos Sertões, que abrange trechos das rodovias federais BR-116 e BR-324, com um desconto de 19,60% na tarifa básica de pedágio.
Fonte: Estradas
Os estudos técnicos para a concessão da rodovia BR-020 serão finalizados no segundo semestre de 2024, abrindo caminho para o leilão do trecho em 2027.
Fonte: Brasil 61
A publicação do edital para o Terminal de Contêineres 10 (Tecon 10) até agosto é crucial para viabilizar o leilão de concessão em 2026, segundo declaração de um ministro.
Fonte: Tribuna do Agreste
Terminal de contêineres no Porto de Santos deve ir a leilão ainda no próximo ano, com expectativa de atrair novos investimentos.
Fonte: Brasil 247
Uma Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de longo prazo entre o governo e a iniciativa privada para infraestrutura e serviços, sendo a concessão de rodovias um modelo comum onde o parceiro privado assume a gestão em troca de remuneração.
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