Infraestrutura· há 2h
Saneamento: ANA define contabilidade regulatória até 2032
Agência reguladora aprova norma para padronizar custos e receitas de operadores de água e esgoto no país.
Fonte: Agência iNFRA
Tópico
Regulacao
50 matérias publicadas no Giro Engenharia sobre regulacao.
Energia· 19/08/2026
TCU libera R$ 5 bilhões da repactuação do UBP para a Conta de Desenvolvimento Energético
Ministro Antonio Anastasia revogou medida cautelar que travava os recursos bilionários destinados ao setor elétrico.
Fonte: MegaWhat
Energia· 19/08/2026
Aneel cobra detalhes sobre inabilitação de 1,7 GW da EPP no LRCap
Diretor da Aneel exige esclarecimentos sobre a análise técnica que desclassificou 1,7 gigawatts em projetos da EPP no Leilão de Reserva de Capacidade.
Fonte: MegaWhat
Energia· 19/08/2026
AGU aponta troca de controle da Enel SP como alternativa para concessão
Órgão avalia que a transferência acionária pode substituir a extinção do contrato e ganhar eficiência com eventual renovação.
Fonte: MegaWhat
Energia· 18/08/2026
TCU bloqueia repasse de R$ 5 bi para distribuidoras de energia
Decisão cautelar do Tribunal de Contas da União paralisa recursos bilionários e gera incerteza sobre os próximos reajustes tarifários do setor elétrico.
Fonte: MegaWhat
Energia· 17/08/2026
Arsesp nega recurso e multa Enel em R$ 83,7 milhões por falhas no faturamento
Agência reguladora rejeitou pedido da concessionária e manteve sanção administrativa aplicada devido a problemas recorrentes nas contas de luz na Região Metropolitana de São Paulo.
Fonte: g1.globo.com
Energia· 12/08/2026
Aneel destina R$ 5,48 bilhões da repactuação do UBP para contas de luz
Recursos da repactuação do Uso de Bem Público buscam conter alta tarifária nas regiões Norte e Nordeste.
Fonte: MegaWhat
Infraestrutura· 30/07/2026
ANA inicia consulta para harmonizar revisões tarifárias no saneamento
Agência Nacional de Águas avança na norma de referência para padronizar critérios técnicos e cálculos tarifários no setor de saneamento.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 28/07/2026
Aneel abre consulta para leilão inédito de baterias sem conteúdo local
Agência reguladora discute regras para o certame de sistemas de armazenamento de energia, levantando debates sobre custos e diretrizes.
Fonte: Tribuna do Sertão
Energia· 28/07/2026
Aneel define para 11 de agosto voto sobre caducidade da Enel SP
Relator Fernando Mosna levará ao colegiado o recurso da concessionária contra a abertura de processo que discute a caducidade do contrato.
Fonte: Valor Econômico
Infraestrutura· 28/07/2026
ANEEL abre consultas para leilão de baterias com edital nacional e global
Diretoria da agência aprovou por unanimidade a abertura de consultas públicas para definir as regras dos dois editais do leilão de armazenamento marcado para dezembro.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 27/07/2026
Eletronuclear cobra R$ 967 milhões da Aneel por tributos no fundo de Angra
Companhia pede revisão regulatória no Fundo de Descomissionamento para neutralizar impacto tributário acumulado desde 2010.
Fonte: MegaWhat
Energia· 27/07/2026
ANEEL aplica multa recorde de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba
Distribuidora sofre a maior penalidade da história da agência reguladora por falhas e atrasos em conexões de energia solar.
Fonte: G1
Energia· 24/07/2026
Corte dos EUA mantém análise de risco para licença nuclear
Decisão judicial valida metodologia da NRC para considerar acidentes graves em usinas nucleares, apesar de questionamentos sobre envelhecimento e clima.
Fonte: POWER Magazine
Energia· 24/07/2026
MME regula compensação por cortes em geração eólica e solar
A Portaria Normativa nº 140/2026 do Ministério de Minas e Energia estabelece diretrizes para a remuneração de usinas eólicas e solares por energia não gerada devido a restrições do sistema.
Fonte: mattosfilho.com.br
Energia· 24/07/2026
Compensação por corte de geração: R$ 2,7 bi sob incerteza regulatória
A Volt Robotics alerta para a falta de clareza nos mecanismos de compensação por interrupções na geração de energia, estimando um custo de R$ 2,7 bilhões.
Fonte: Agência eixos
Energia· 23/07/2026
Enel SP contesta ANEEL sobre caducidade e cita 16 meses de melhorias
A distribuidora de energia Enel São Paulo defende-se do processo de caducidade aberto pela ANEEL, alegando que a agência ignorou melhorias contínuas no serviço.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 23/07/2026
STJ reverte afastamento de diretores da ANP em caso Refit; terreno vai a leilão
A decisão do Superior Tribunal de Justiça suspende medida que impedia Symone Araújo e Pietro Mendes de atuarem em deliberações sobre a refinaria, cujo terreno será leiloado.
Fonte: MegaWhat
Energia· 17/07/2026
ANP revisa tarifa de gás e ATGás teme decisões casuísticas na regulação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está revisando as regras para o cálculo tarifário das transportadoras de gás, mas a ATGás alerta para um possível 'casuísmo' na aplicação da regulação.
Fonte: Agência eixos
Infraestrutura· 15/07/2026
Absae propõe ajustes em edital de 1º leilão de baterias de energia
A Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia enviou propostas ao MME, ANEEL e EPE visando aperfeiçoar as regras para o certame inédito.
Fonte: Agência iNFRA
Construção· 14/07/2026
Nova York suspende licenças para data centers com mais de 50 MW
Uma ordem executiva da governadora Kathy Hochul interrompe a emissão de novas licenças para grandes data centers no estado de Nova York, afetando projetos acima de 50 megawatts.
Fonte: Construction Dive
Energia· 14/07/2026
ANEEL abre consulta para mudar Fator X e remuneração de distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica iniciou uma consulta pública para aprimorar o mecanismo do "fator X", que influencia diretamente os reajustes tarifários e o caixa das concessionárias de energia.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 14/07/2026
ANEEL aprova tratamento tarifário a 17 distribuidoras após crise Electra
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou um tratamento tarifário diferenciado para 17 pequenas distribuidoras afetadas pelo descumprimento de contratos da comercializadora Electra.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 13/07/2026
ANP abre consulta sobre acesso de terceiros a infraestrutura de gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização de consulta e audiência públicas para discutir a minuta de regulação sobre o acesso não discriminatório de terceiros a infraestruturas de gás natural.
Fonte: MegaWhat
Energia· 11/07/2026
AGU rejeita defesa da Enel SP; processo de cassação avança
A Advocacia-Geral da União (AGU) negou os argumentos da Enel Distribuição São Paulo, indicando que o processo para cassar a concessão da empresa deve prosseguir no Ministério de Minas e Energia.
Fonte: G1
Energia· 10/07/2026
ANP apura conflito entre Petrobras e PPSA por acesso a gasodutos
A Agência Nacional do Petróleo investiga um conflito entre Petrobras e PPSA sobre as condições de uso da infraestrutura de transporte de gás natural.
Fonte: Valor Econômico
Energia· 08/07/2026
Aneel adia rateio de custos de geração e restringe ONS em consulta
A Agência Nacional de Energia Elétrica pediu uma minuta revisada para a Consulta Pública 45/2019, que adia o rateio de custos de geração entre fontes e impõe limites ao Operador Nacional do Sistema Elétrico.
Fonte: MegaWhat
Energia· 07/07/2026
CPFL alerta risco de falta de capacidade para clientes do mercado livre
A CPFL Energia expressou preocupação de que distribuidoras podem não ter sobra de geração contratada para receber consumidores que retornem do mercado livre em caso de falhas de comercializadoras.
Fonte: MegaWhat
Infraestrutura· 06/07/2026
Abraceel nomeia engenheiro da ANEEL para vice-presidência executiva
Alessandro Cantarino, engenheiro civil com 24 anos de experiência na ANEEL, assume a vice-presidência executiva da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 06/07/2026
Eólica offshore: R$ 1 trilhão em potencial no Brasil aguarda regulamentação
Com um litoral vasto e condições favoráveis, o Brasil tem capacidade para gerar R$ 1 trilhão em energia eólica offshore. Contudo, a ausência de uma regulamentação específica mantém o avanço dos projetos em compasso de espera.
Fonte: CPG Click Petróleo e Gás
Energia· 05/07/2026
MME lança pacto para unificar regras e impulsionar mercado de gás natural
A iniciativa do Ministério de Minas e Energia busca harmonizar a regulamentação entre estados e agências, visando desburocratizar o setor e atrair novos investimentos em infraestrutura.
Fonte: Petronoticias
Energia· 05/07/2026
Aneel mantém processo de caducidade da Enel SP por falhas na rede
A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu manter a análise sobre a possível perda da concessão da distribuidora paulista devido a problemas na qualidade do serviço.
Fonte: Poder360
Energia· 03/07/2026
Aneel devolve R$ 53,2 bilhões em tarifas até 2025 por PIS/Cofins
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projeta devolver R$ 53,2 bilhões aos consumidores de energia elétrica até dezembro de 2025. O montante é resultado da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Fonte: MegaWhat
Energia· 01/07/2026
Aneel aprova bônus de R$ 872 milhões de Itaipu; impacto na conta de luz
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um bônus de R$ 872,1 milhões referente à usina de Itaipu, que será repassado aos consumidores de energia elétrica a partir de agosto de 2026.
Fonte: Valor Econômico
Infraestrutura· 01/07/2026
ANP fixa 70% como abuso em margem bruta de combustíveis
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis definiu um aumento de 70% ou mais na margem bruta como prática abusiva para distribuidores e revendedores de combustíveis.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 30/06/2026
NRC dos EUA propõe via licenciável para descarte de lixo nuclear
A agência reguladora nuclear dos Estados Unidos (NRC) propôs um novo plano para o descarte de resíduos de baixo nível mais radioativos. A iniciativa busca uma solução viável e licenciável após décadas de impasse.
Fonte: POWER Magazine
Energia· 30/06/2026
Armazenamento de 6,6 GW no Brasil ate 2035 exige R$ 57 bi e marco legal
O sistema elétrico brasileiro projeta uma demanda por 6,6 GW em capacidade de armazenamento de energia até 2035, com potencial de R$ 57 bilhões em investimentos, mas depende de regulamentação clara.
Fonte: CPG Click Petróleo e Gás
Energia· 25/06/2026
Mercado livre de energia: CVar pode eliminar pequenas comercializadoras
As discussões sobre os critérios de aversão ao risco (CVar) na Aneel devem aumentar a complexidade do mercado livre de energia, levando ao desaparecimento de pequenas comercializadoras, segundo o diretor Fernando Mosna.
Fonte: MegaWhat
Infraestrutura· 23/06/2026
ANEEL propõe novo cálculo de curtailment e setor elétrico vê incerteza
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apresentou uma proposta para recalcular o rateio dos cortes obrigatórios na geração de energia, causando apreensão no setor de renováveis.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 23/06/2026
ANP abre consulta pública sobre 'Gas Release' em outubro
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve iniciar entre outubro e novembro o processo de consulta e audiência públicas para debater o mecanismo de 'Gas Release'.
Fonte: CNN Brasil
Energia· 23/06/2026
Aneel adia regras para definir ordem de cortes na geração de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) postergou a definição das diretrizes que estabeleceriam a prioridade de interrupções no suprimento elétrico.
Fonte: Valor Econômico
Energia· 23/06/2026
Aneel adia decisão sobre novas regras para corte de energia
A Agência Nacional de Energia Elétrica postergou a análise de propostas para aprimorar a regulação que define as condições para a suspensão do fornecimento de eletricidade.
Fonte: Poder360
Energia· 22/06/2026
Microgeração de energia solar segue fora de regras de curtailment da Aneel
A relatora de um projeto de lei no Congresso Nacional decidiu manter a isenção para pequenos geradores de energia renovável das diretrizes de corte de produção da agência reguladora.
Fonte: Poder360
Infraestrutura· 22/06/2026
Revisão tarifária do gás: ANP prorroga consulta pública sobre ativos
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estendeu por mais 15 dias o prazo da consulta pública para debater o método de valoração de ativos de contratos legados de transporte de gás.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 21/06/2026
Reino Unido formaliza via para 3ª pista em Heathrow
Governo britânico publica as regras que concretizam um dos maiores projetos de infraestrutura do país: a expansão do Aeroporto de Heathrow, em Londres.
Fonte: AEROIN
Energia· 19/06/2026
Aneel define cota de R$ 98,6 milhões da CDE para transmissoras em 2026
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 98,6 milhões as cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 18 concessionárias de transmissão, com validade para abril de 2026.
Fonte: Cenário Energia
Infraestrutura· 19/06/2026
Antaq exige acordo prévio em disputas de cobrança de contêineres
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estabeleceu uma etapa de mediação compulsória para resolver queixas sobre taxas abusivas no transporte de contêineres.
Fonte: PortalPortuario
Energia· 18/06/2026
Governo Federal e Desenvolvedora Eólica de NJ Firmam Acordo Parcial
Autoridades federais dos EUA e uma desenvolvedora de energia eólica offshore em Nova Jersey chegaram a um acordo parcial sobre pendências de projetos no estado.
Fonte: Asbury Park Press
Infraestrutura· 18/06/2026
Senado aprova PL que proíbe bloqueio de fundos de agências reguladoras
Senado aprova PL para proteger recursos de agências reguladoras de contingenciamentos, visando autonomia.
Fonte: SiteBarra
Energia· 15/06/2026
Redes de energia: Baterias e digitalização impulsionam modernização
Avanços em armazenamento e digitalização são cruciais para a resiliência e integração de recursos energéticos distribuídos, mas o modelo regulatório precisa acompanhar.
Fonte: MegaWhat
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