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36 matérias publicadas no Giro Engenharia sobre regulacao.
A Advocacia-Geral da União (AGU) negou os argumentos da Enel Distribuição São Paulo, indicando que o processo para cassar a concessão da empresa deve prosseguir no Ministério de Minas e Energia.
Fonte: G1
A Agência Nacional do Petróleo investiga um conflito entre Petrobras e PPSA sobre as condições de uso da infraestrutura de transporte de gás natural.
Fonte: Valor Econômico
A Agência Nacional de Energia Elétrica pediu uma minuta revisada para a Consulta Pública 45/2019, que adia o rateio de custos de geração entre fontes e impõe limites ao Operador Nacional do Sistema Elétrico.
Fonte: MegaWhat
A CPFL Energia expressou preocupação de que distribuidoras podem não ter sobra de geração contratada para receber consumidores que retornem do mercado livre em caso de falhas de comercializadoras.
Fonte: MegaWhat
Alessandro Cantarino, engenheiro civil com 24 anos de experiência na ANEEL, assume a vice-presidência executiva da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
Fonte: Agência iNFRA
Com um litoral vasto e condições favoráveis, o Brasil tem capacidade para gerar R$ 1 trilhão em energia eólica offshore. Contudo, a ausência de uma regulamentação específica mantém o avanço dos projetos em compasso de espera.
Fonte: CPG Click Petróleo e Gás
A iniciativa do Ministério de Minas e Energia busca harmonizar a regulamentação entre estados e agências, visando desburocratizar o setor e atrair novos investimentos em infraestrutura.
Fonte: Petronoticias
A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu manter a análise sobre a possível perda da concessão da distribuidora paulista devido a problemas na qualidade do serviço.
Fonte: Poder360
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) projeta devolver R$ 53,2 bilhões aos consumidores de energia elétrica até dezembro de 2025. O montante é resultado da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins.
Fonte: MegaWhat
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um bônus de R$ 872,1 milhões referente à usina de Itaipu, que será repassado aos consumidores de energia elétrica a partir de agosto de 2026.
Fonte: Valor Econômico
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis definiu um aumento de 70% ou mais na margem bruta como prática abusiva para distribuidores e revendedores de combustíveis.
Fonte: Agência iNFRA
A agência reguladora nuclear dos Estados Unidos (NRC) propôs um novo plano para o descarte de resíduos de baixo nível mais radioativos. A iniciativa busca uma solução viável e licenciável após décadas de impasse.
Fonte: POWER Magazine
O sistema elétrico brasileiro projeta uma demanda por 6,6 GW em capacidade de armazenamento de energia até 2035, com potencial de R$ 57 bilhões em investimentos, mas depende de regulamentação clara.
Fonte: CPG Click Petróleo e Gás
As discussões sobre os critérios de aversão ao risco (CVar) na Aneel devem aumentar a complexidade do mercado livre de energia, levando ao desaparecimento de pequenas comercializadoras, segundo o diretor Fernando Mosna.
Fonte: MegaWhat
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) apresentou uma proposta para recalcular o rateio dos cortes obrigatórios na geração de energia, causando apreensão no setor de renováveis.
Fonte: Agência iNFRA
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve iniciar entre outubro e novembro o processo de consulta e audiência públicas para debater o mecanismo de 'Gas Release'.
Fonte: CNN Brasil
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) postergou a definição das diretrizes que estabeleceriam a prioridade de interrupções no suprimento elétrico.
Fonte: Valor Econômico
A Agência Nacional de Energia Elétrica postergou a análise de propostas para aprimorar a regulação que define as condições para a suspensão do fornecimento de eletricidade.
Fonte: Poder360
A relatora de um projeto de lei no Congresso Nacional decidiu manter a isenção para pequenos geradores de energia renovável das diretrizes de corte de produção da agência reguladora.
Fonte: Poder360
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) estendeu por mais 15 dias o prazo da consulta pública para debater o método de valoração de ativos de contratos legados de transporte de gás.
Fonte: Agência iNFRA
Governo britânico publica as regras que concretizam um dos maiores projetos de infraestrutura do país: a expansão do Aeroporto de Heathrow, em Londres.
Fonte: AEROIN
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fixou em R$ 98,6 milhões as cotas da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para 18 concessionárias de transmissão, com validade para abril de 2026.
Fonte: Cenário Energia
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) estabeleceu uma etapa de mediação compulsória para resolver queixas sobre taxas abusivas no transporte de contêineres.
Fonte: PortalPortuario
Autoridades federais dos EUA e uma desenvolvedora de energia eólica offshore em Nova Jersey chegaram a um acordo parcial sobre pendências de projetos no estado.
Fonte: Asbury Park Press
Senado aprova PL para proteger recursos de agências reguladoras de contingenciamentos, visando autonomia.
Fonte: SiteBarra
Avanços em armazenamento e digitalização são cruciais para a resiliência e integração de recursos energéticos distribuídos, mas o modelo regulatório precisa acompanhar.
Fonte: MegaWhat
A agência reguladora discute proposta que estabelece critérios para a interrupção da produção de energia, afetando projetos e a operação do sistema.
Fonte: MegaWhat
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) suspendeu por tempo indeterminado a análise da revisão das normas de comercialização do gás liquefeito de petróleo, o GLP, uma decisão celebrada pelo setor.
Fonte: Petronoticias
A distribuidora solicita à agência reguladora a extensão por seis meses de regras ligadas à Conta de Consumo de Combustíveis após mudança de controle acionário.
Fonte: Agência iNFRA
Superintendência-Geral do órgão antitruste questiona proposta da agência reguladora de limitar integração entre distribuidoras e comercializadoras do mesmo grupo econômico.
Fonte: Agência iNFRA
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou novas regras para o uso de baterias no setor elétrico, incluindo a implementação de dois modelos distintos de tarifação.
Fonte: Canal Solar
A Refinaria de Manguinhos, Refit, teve seu registro nacional e estadual cancelados após investigações de fraudes operacionais e fiscais.
Fonte: Agência iNFRA
Parecer da Procuradoria Federal junto à ANEEL reforça que agência não pode cancelar o LRCAP sem decisão judicial ou alteração no interesse público.
Fonte: Agência iNFRA
Medida cautelar do ministro Bruno Dantas impede a aplicação de multas e restrições a empresas inadimplentes com o programa de biocombustíveis em anos anteriores.
Fonte: Agência iNFRA
A medida visa liberar capacidade na rede de transmissão, impedindo que projetos já em funcionamento rescindam contratos sem ônus.
Fonte: Agência iNFRA
Estudo sobre a concentração das big techs: por que isso pinga na conta de quem depende de plataforma para trabalhar.
Fonte: TI Inside
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