Energia· ontem
ANEEL tem 48h para analisar pedidos de acesso à rede de data centers
Tribunal determina prazo para a agência reguladora decidir sobre medidas cautelares solicitadas por três unidades da Pahlavan.
Fonte: Agência iNFRA
Tópico
Regulacao
50 matérias publicadas no Giro Engenharia sobre regulacao.
Infraestrutura· há 2 dias
ANEEL cancela mudança de sede para evitar gasto de R$ 131 mi
Agência Nacional de Energia Elétrica desiste de alugar novo imóvel em Brasília e mantém operação no edifício atual após avaliação de custos.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· há 2 dias
MME abre consulta para plano de energia com R$ 3,3 trilhões até 2036
Ministério de Minas e Energia coloca em consulta pública o novo Plano Decenal de Expansão de Energia com horizonte até 2036.
Fonte: Canal Solar
Energia· há 3 dias
Aneel mantém multa de R$ 16,9 mi e fixa prazo de 10 anos na CCEE
Agência reguladora rejeitou recurso da Bolognesi para a UTE Maracanaú e definiu diretriz para dezenas de penalidades suspensas no mercado de energia.
Fonte: MegaWhat
Energia· há 6 dias
Coelba pode pagar R$ 2,39 mi por dia se não reduzir TMAE até 2027
A distribuidora deverá baixar o Tempo Médio de Atendimento Emergencial para 9,83 h até 2026 e 8,57 h até 2027, sob pena de multa diária de R$ 2,39 mi, limitada a 30 dias.
Fonte: MegaWhat
Infraestrutura· 02/10/2026
ANP nega revisão da Resolução 1003/2026, acesso a terminais GNL
A Agência Nacional do Petróleo recusou os pedidos de Petrobras, Eneva e Abraget para rever a norma que garante acesso negociado não discriminatório aos terminais de GNL.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 02/10/2026
ANP realiza audiência sobre acesso de terceiros a gasodutos
Audiência discute minuta de resolução que incorpora diretrizes da Nova Lei do Gás para garantir acesso não discriminatório a gasodutos de escoamento
Fonte: Petronoticias
Infraestrutura· 01/10/2026
ANP propõe acesso negociado a gasodutos que supera Lei do Gás
ANP apresenta minuta que amplia acesso de terceiros a gasodutos submarinos e UPGNs, ultrapassando a Lei 14.134/2021.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 29/09/2026
Aneel nega recurso da Enel SP e mantém processo de caducidade
Diretoria da agência rejeitou por unanimidade pedido de perícia técnica feito pela distribuidora em processo que avalia o fim do contrato.
Fonte: CNN Brasil
Infraestrutura· 24/09/2026
Porto de Santos encerra litígio e vai receber R$ 416 milhões
Acordo entre a Autoridade Portuária de Santos e o Centronave põe fim a disputa judicial sobre tarifas de acesso aquaviário.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 22/09/2026
Aneel dá 90 dias para ONS e CCEE mudarem regra de transparência
Agência estabelece prazo para o Operador Nacional do Sistema Elétrico e a Câmara de Comercialização aprimorarem dados do programa Resposta da Demanda.
Fonte: eixos.com.br
Energia· 21/09/2026
EPE aponta 8,8 GW de potencial para resposta da demanda no Brasil
Nota técnica da Empresa de Pesquisa Energética desenha novo modelo para ampliar a participação da indústria na redução temporária de consumo.
Fonte: MegaWhat
Energia· 16/09/2026
Portocém trava cobrança de R$ 51,5 mi em encargos na Justiça
Justiça Federal suspende cobrança de encargos rescisórios após mudança de ponto de conexão de termelétrica.
Fonte: MegaWhat
Energia· 15/09/2026
Aneel aprova sandbox para testar microrredes na Amazônia
Agência reguladora libera regras para testar novos modelos de faturamento e fornecimento de energia em áreas isoladas.
Fonte: MegaWhat
Infraestrutura· 08/09/2026
ANEEL abre consulta para controle de geração distribuída no país
Agência reguladora avalia novas regras para permitir que distribuidoras gerenciem e realizem eventuais cortes na micro e minigeração.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 08/09/2026
Aneel enxuga agenda para 2027 e prioriza baterias e corte de energia
Agência reguladora reduziu para 54 o total de atividades e incorporou novas frentes trazidas pela Lei 15.269/2025.
Fonte: MegaWhat
Infraestrutura· 27/08/2026
ANTT aprova marco regulatório para ferrovias no país
Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres deu aval nesta quinta-feira (27) à primeira norma do novo conjunto de regras para contratos ferroviários.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 27/08/2026
TCU valida renovação de concessões de seis distribuidoras
Tribunal de Contas da União aprova a prorrogação por 30 anos dos contratos de seis grandes concessionárias de energia elétrica no país.
Fonte: MegaWhat
Infraestrutura· 26/08/2026
Leilão de baterias da Aneel enfrenta risco de judicialização
Proposta da área técnica da Aneel de ratear custos entre geradores gera resistência e ameaça cronograma do leilão em dezembro.
Fonte: Agência iNFRA
Infraestrutura· 26/08/2026
Saneamento: ANA define contabilidade regulatória até 2032
Agência reguladora aprova norma para padronizar custos e receitas de operadores de água e esgoto no país.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 19/08/2026
TCU libera R$ 5 bilhões da repactuação do UBP para a Conta de Desenvolvimento Energético
Ministro Antonio Anastasia revogou medida cautelar que travava os recursos bilionários destinados ao setor elétrico.
Fonte: MegaWhat
Energia· 19/08/2026
Aneel cobra detalhes sobre inabilitação de 1,7 GW da EPP no LRCap
Diretor da Aneel exige esclarecimentos sobre a análise técnica que desclassificou 1,7 gigawatts em projetos da EPP no Leilão de Reserva de Capacidade.
Fonte: MegaWhat
Energia· 19/08/2026
AGU aponta troca de controle da Enel SP como alternativa para concessão
Órgão avalia que a transferência acionária pode substituir a extinção do contrato e ganhar eficiência com eventual renovação.
Fonte: MegaWhat
Energia· 18/08/2026
TCU bloqueia repasse de R$ 5 bi para distribuidoras de energia
Decisão cautelar do Tribunal de Contas da União paralisa recursos bilionários e gera incerteza sobre os próximos reajustes tarifários do setor elétrico.
Fonte: MegaWhat
Energia· 17/08/2026
Arsesp nega recurso e multa Enel em R$ 83,7 milhões por falhas no faturamento
Agência reguladora rejeitou pedido da concessionária e manteve sanção administrativa aplicada devido a problemas recorrentes nas contas de luz na Região Metropolitana de São Paulo.
Fonte: g1.globo.com
Energia· 12/08/2026
Aneel destina R$ 5,48 bilhões da repactuação do UBP para contas de luz
Recursos da repactuação do Uso de Bem Público buscam conter alta tarifária nas regiões Norte e Nordeste.
Fonte: MegaWhat
Infraestrutura· 30/07/2026
ANA inicia consulta para harmonizar revisões tarifárias no saneamento
Agência Nacional de Águas avança na norma de referência para padronizar critérios técnicos e cálculos tarifários no setor de saneamento.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 28/07/2026
Aneel abre consulta para leilão inédito de baterias sem conteúdo local
Agência reguladora discute regras para o certame de sistemas de armazenamento de energia, levantando debates sobre custos e diretrizes.
Fonte: Tribuna do Sertão
Energia· 28/07/2026
Aneel define para 11 de agosto voto sobre caducidade da Enel SP
Relator Fernando Mosna levará ao colegiado o recurso da concessionária contra a abertura de processo que discute a caducidade do contrato.
Fonte: Valor Econômico
Infraestrutura· 28/07/2026
ANEEL abre consultas para leilão de baterias com edital nacional e global
Diretoria da agência aprovou por unanimidade a abertura de consultas públicas para definir as regras dos dois editais do leilão de armazenamento marcado para dezembro.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 27/07/2026
Eletronuclear cobra R$ 967 milhões da Aneel por tributos no fundo de Angra
Companhia pede revisão regulatória no Fundo de Descomissionamento para neutralizar impacto tributário acumulado desde 2010.
Fonte: MegaWhat
Energia· 27/07/2026
ANEEL aplica multa recorde de R$ 82,7 milhões à Neoenergia Coelba
Distribuidora sofre a maior penalidade da história da agência reguladora por falhas e atrasos em conexões de energia solar.
Fonte: G1
Energia· 24/07/2026
Corte dos EUA mantém análise de risco para licença nuclear
Decisão judicial valida metodologia da NRC para considerar acidentes graves em usinas nucleares, apesar de questionamentos sobre envelhecimento e clima.
Fonte: POWER Magazine
Energia· 24/07/2026
MME regula compensação por cortes em geração eólica e solar
A Portaria Normativa nº 140/2026 do Ministério de Minas e Energia estabelece diretrizes para a remuneração de usinas eólicas e solares por energia não gerada devido a restrições do sistema.
Fonte: mattosfilho.com.br
Energia· 24/07/2026
Compensação por corte de geração: R$ 2,7 bi sob incerteza regulatória
A Volt Robotics alerta para a falta de clareza nos mecanismos de compensação por interrupções na geração de energia, estimando um custo de R$ 2,7 bilhões.
Fonte: Agência eixos
Energia· 23/07/2026
Enel SP contesta ANEEL sobre caducidade e cita 16 meses de melhorias
A distribuidora de energia Enel São Paulo defende-se do processo de caducidade aberto pela ANEEL, alegando que a agência ignorou melhorias contínuas no serviço.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 23/07/2026
STJ reverte afastamento de diretores da ANP em caso Refit; terreno vai a leilão
A decisão do Superior Tribunal de Justiça suspende medida que impedia Symone Araújo e Pietro Mendes de atuarem em deliberações sobre a refinaria, cujo terreno será leiloado.
Fonte: MegaWhat
Energia· 17/07/2026
ANP revisa tarifa de gás e ATGás teme decisões casuísticas na regulação
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) está revisando as regras para o cálculo tarifário das transportadoras de gás, mas a ATGás alerta para um possível 'casuísmo' na aplicação da regulação.
Fonte: Agência eixos
Infraestrutura· 15/07/2026
Absae propõe ajustes em edital de 1º leilão de baterias de energia
A Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia enviou propostas ao MME, ANEEL e EPE visando aperfeiçoar as regras para o certame inédito.
Fonte: Agência iNFRA
Construção· 14/07/2026
Nova York suspende licenças para data centers com mais de 50 MW
Uma ordem executiva da governadora Kathy Hochul interrompe a emissão de novas licenças para grandes data centers no estado de Nova York, afetando projetos acima de 50 megawatts.
Fonte: Construction Dive
Energia· 14/07/2026
ANEEL abre consulta para mudar Fator X e remuneração de distribuidoras
A Agência Nacional de Energia Elétrica iniciou uma consulta pública para aprimorar o mecanismo do "fator X", que influencia diretamente os reajustes tarifários e o caixa das concessionárias de energia.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 14/07/2026
ANEEL aprova tratamento tarifário a 17 distribuidoras após crise Electra
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou um tratamento tarifário diferenciado para 17 pequenas distribuidoras afetadas pelo descumprimento de contratos da comercializadora Electra.
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 13/07/2026
ANP abre consulta sobre acesso de terceiros a infraestrutura de gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a realização de consulta e audiência públicas para discutir a minuta de regulação sobre o acesso não discriminatório de terceiros a infraestruturas de gás natural.
Fonte: MegaWhat
Energia· 11/07/2026
AGU rejeita defesa da Enel SP; processo de cassação avança
A Advocacia-Geral da União (AGU) negou os argumentos da Enel Distribuição São Paulo, indicando que o processo para cassar a concessão da empresa deve prosseguir no Ministério de Minas e Energia.
Fonte: G1
Energia· 10/07/2026
ANP apura conflito entre Petrobras e PPSA por acesso a gasodutos
A Agência Nacional do Petróleo investiga um conflito entre Petrobras e PPSA sobre as condições de uso da infraestrutura de transporte de gás natural.
Fonte: Valor Econômico
Energia· 08/07/2026
Aneel adia rateio de custos de geração e restringe ONS em consulta
A Agência Nacional de Energia Elétrica pediu uma minuta revisada para a Consulta Pública 45/2019, que adia o rateio de custos de geração entre fontes e impõe limites ao Operador Nacional do Sistema Elétrico.
Fonte: MegaWhat
Energia· 07/07/2026
CPFL alerta risco de falta de capacidade para clientes do mercado livre
A CPFL Energia expressou preocupação de que distribuidoras podem não ter sobra de geração contratada para receber consumidores que retornem do mercado livre em caso de falhas de comercializadoras.
Fonte: MegaWhat
Infraestrutura· 06/07/2026
Abraceel nomeia engenheiro da ANEEL para vice-presidência executiva
Alessandro Cantarino, engenheiro civil com 24 anos de experiência na ANEEL, assume a vice-presidência executiva da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).
Fonte: Agência iNFRA
Energia· 06/07/2026
Eólica offshore: R$ 1 trilhão em potencial no Brasil aguarda regulamentação
Com um litoral vasto e condições favoráveis, o Brasil tem capacidade para gerar R$ 1 trilhão em energia eólica offshore. Contudo, a ausência de uma regulamentação específica mantém o avanço dos projetos em compasso de espera.
Fonte: CPG Click Petróleo e Gás
Energia· 05/07/2026
MME lança pacto para unificar regras e impulsionar mercado de gás natural
A iniciativa do Ministério de Minas e Energia busca harmonizar a regulamentação entre estados e agências, visando desburocratizar o setor e atrair novos investimentos em infraestrutura.
Fonte: Petronoticias
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